Projeto PRR
Mover Monção pela Igualdade
Ficha de projeto
Nome
Mover Monção pela IgualdadeValor total do projeto
8,76 mil €Valor pago
6,13 mil €Financiamento não reembolsável
8,76 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
12/C03-i02/2025.P22937Sumário
O presente projeto do Município de Monção insere-se no Programa de Intervenções em Vias Públicas (PIVP), Aquisição de Veículos Elétricos, e centra-se na aquisição e disponibilização de meios de mobilidade inclusivos e sustentáveis para pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada.A ação principal consiste na aquisição de ciclomotores e motociclos 100% elétricos, concebidos especificamente para responder às necessidades de pessoas com mobilidade condicionada, proporcionando segurança, autonomia e conforto. Estes veículos serão alocados a um sistema de utilização no centro histórico de Monção, permitindo que os cidadãos e visitantes com mobilidade reduzida possam aceder e deslocar-se entre os locais de maior interesse cultural, patrimonial e turístico.O investimento contempla várias componentes complementares e interdependentes:- Aquisição de veículos elétricos adaptados (Código ISO 121606 e 121609), devidamente certificados e adequados a diferentes perfis de utilizadores com deficiência ou mobilidade reduzida.- Sistemas de gestão e utilização: definição de regras de acesso, manutenção e disponibilização dos veículos, assegurando simplicidade no processo de utilização e segurança dos beneficiários.- Formação e sensibilização: capacitação dos técnicos municipais para apoio aos utilizadores, bem como ações de sensibilização sobre mobilidade inclusiva e acessibilidade no centro histórico.- Manutenção e monitorização: implementação de um plano de acompanhamento técnico e funcional, garantindo a fiabilidade e a longevidade do investimento.Com estas ações, o Município de Monção pretende criar uma resposta inovadora de mobilidade inclusiva, contribuindo para facilitar o acesso de cidadãos com deficiência ou mobilidade condicionada ao centro histórico e aos seus principais espaços de interesse cultural; promover a acessibilidade universal, em conformidade com as Normas Técnicas de Acessibilidade; valorizar e dinamizar o centro histórico, tornando-o mais inclusivo, atrativo e acessível a todos; e contribuir para a sustentabilidade ambiental, através da utilização de veículos elétricos não poluentes, reduzindo as emissões e melhorando a qualidade ambiental.O investimento terá impactos positivos diretos na qualidade de vida da população com mobilidade reduzida, permitindo-lhes usufruir do espaço público e do património cultural em condições de igualdade, e indiretos na atratividade turística e cultural do concelho, reforçando a coesão social e territorial.Assim, as ações e investimentos do projeto contribuem de forma integrada para os objetivos estratégicos do PIVP e do PRR, reforçando o papel do Município de Monção enquanto promotor de um território mais inclusivo, sustentável e culturalmente valorizado.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
8,76 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 70 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Monção 8,76 mil € ,