Projeto PRR

Sumário

O Município de Sousel propõe-se a executar uma operação de aquisição de 15 veículos 100% elétricos novos, distribuídos pelas quatro freguesias do concelho (Sousel, Casa Branca, Cano e Santo Amaro), com o objetivo de reforçar a acessibilidade e mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, em especial nos centros históricos e espaços públicos.As ações incluem:- Aquisição e implementação de veículos elétricos, com as seguintes tipologias: - Cadeiras de rodas elétricas com comando elétrico;Os veículos obedecem aos códigos ISO definidos no aviso (ISO 9999:2022).- Distribuição estratégica dos veículos por freguesia, com base em critérios de: - Densidade populacional e número de idosos; - Existência de centros históricos e percursos públicos com barreiras de mobilidade; - Serviços de apoio social, centros de dia, espaços culturais e áreas de feiras e eventos locais.- Integração dos veículos em programas sociais e de mobilidade local, nomeadamente: - Apoio domiciliário, transporte de proximidade e acesso a equipamentos culturais e de saúde; - Apoio a eventos públicos e deslocações em centros históricos com declive acentuado.- Promoção da sustentabilidade ambiental e da mobilidade inclusiva: - Os veículos serão zero emissões; - As baterias e resíduos serão geridos de acordo com a legislação nacional.- Execução conforme contratação pública, com procedimentos iniciados após 1 de fevereiro de 2020, e enquadrados no Código dos Contratos Públicos.Este investimento permitirá um impacto social direto e mensurável, com melhoria do acesso físico, redução do isolamento e promoção da equidade territorial, estando alinhado com os objetivos do Aviso n.º 12/C03-i02/2025 - Programa de Intervenções em Vias Públicas (PIVP) - Aquisição de veículos elétricos e do Plano de Recuperação e Resiliência.