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Ficha de projeto

Nome

Portalegre 4ALL – Viver o Centro sem Barreiras

Valor total do projeto

17,67 mil €

Valor pago

12,37 mil €

Financiamento não reembolsável

17,67 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

12/C03-i02/2025.P18150

Sumário

No âmbito da operação “Portalegre 4ALL – Viver o Centro sem Barreiras”, serão desenvolvidas duas ações complementares, orientadas para assegurar uma experiência integrada de mobilidade e acessibilidade aos cidadãos com mobilidade condicionada. Estas ações visam responder de forma articulada às necessidades de deslocação no espaço público e de acesso aos principais equipamentos culturais do centro histórico de Portalegre, garantindo um percurso sem barreiras desde o exterior até ao interior dos espaços visitados.Ação 1 — Aquisição de scooters elétricas com direção manual para utilização no Núcleo HistóricoEsta ação prevê a aquisição de quatro scooters elétricas de quatro rodas, com direção manual, concebidas para assegurar a mobilidade autónoma de pessoas com mobilidade condicionada no espaço público. Estes equipamentos, enquadráveis na tipologia 12 16 09 da norma ISO 9999:2022, garantem uma solução segura, confortável e adaptada para percorrer trajetos urbanos, nomeadamente em zonas históricas com características de circulação mais exigentes.A escolha deste tipo de veículos permite:• Potenciar a autonomia dos utilizadores ao longo dos percursos acessíveis previamente definidos no núcleo histórico, promovendo a integração social e o usufruto do espaço urbano;• Assegurar estabilidade, facilidade de manobra e segurança, atendendo às especificidades de circulação em centros históricos, onde o relevo, a calçada e a configuração das vias podem apresentar desafios adicionais;• Responder ao objetivo do aviso de concurso, que incentiva a melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana em contexto patrimonial, através da aquisição de veículos 100% elétricos e de zero emissões.Ação 2 — Aquisição de cadeiras de rodas elétricas com comando para utilização em espaços culturaisA segunda ação contempla a aquisição de quatro cadeiras de rodas elétricas com comando de direção (tipologia 12 23 06 da norma ISO 9999:2022), destinadas a serem disponibilizadas em espaços culturais, nomeadamente museus e equipamentos culturais localizados do centro histórico de Portalegre.Esta solução visa:• Facilitar o acesso e a visitação dos espaços culturais por parte de pessoas com mobilidade condicionada, assegurando-lhes uma experiência de fruição cultural em condições de conforto e segurança;• Complementar a oferta de mobilidade proporcionada pelas scooters, permitindo aos utilizadores uma transição integrada entre o percurso urbano e o usufruto dos espaços interiores;• Promover a inclusão cultural, eliminando barreiras dentro dos próprios equipamentos culturais e alinhando-se com as boas práticas de acessibilidade universal recomendadas a nível europeu e nacional;• Contribuir para o cumprimento dos objetivos do aviso, ao assegurar não só a acessibilidade no espaço público exterior, mas também nos espaços de interesse cultural, reforçando o impacto social e turístico da operação.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

17,67 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 70 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Portalegre 17,67 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas