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Ficha de projeto

Nome

Melhoria das Acessibilidades no Centro Histórico da Vila de S. João da Pesqueira

Valor total do projeto

35 mil €

Valor pago

24,5 mil €

Financiamento não reembolsável

35 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

12/C03-i02/2025.P18086

Sumário

Como referido no ponto anterior, a operação objeto da presente candidatura prevê a implementação de soluções de mobilidade no Centro Histórico da Vila de S. João da Pesqueira, mediante a aquisição de vinte (20) cadeiras de rodas elétricas, classificadas com o código ISO 12 23 06 (cfr.: anexo “P05-Orcamento”), cumprindo-se assim o requisito estabelecido no ponto 4.1 e 9.4 do Aviso.As cadeiras de rodas elétricas a adquirir permitem a circulação segura, cómoda e autónoma de pessoas com mobilidade condicionada nas ruas do centro histórico de S. João da Pesqueira, facilitando o acesso a espaços de interesse cultural e turístico. O equipamento selecionado, Cadeira de Rodas Elétrica Quickie Rumba S8, destaca-se por apresentar uma combinação de robustez, versatilidade e tecnologia de apoio, com as seguintes funcionalidades e características técnicas:• Capacidade de carga até 125kg de peso máximo;• Sistema para subir passeios, permitindo superar obstáculos até 10 cm;• Controlo intuitivo por joystick, com possibilidade de comando alternativo (ex: mentoniano), facilita a condução mesmo a utilizadores com limitações nos membros superiores;• Velocidade máxima de 6 km/h, adequada à circulação em zonas pedonais, com raio de viragem de apenas 85 cm, ideal para manobras em espaços interiores e ruas estreitas;• Baterias de 50 Ah em caixas separadas, removíveis, fáceis de manusear e recarregáveis, proporcionam uma autonomia aproximada de 25km;• Ajustabilidade ergonómica do encosto, assento, apoio de pés e braços ao uso individual de cada pessoa;• Dobrável, com encosto removível e estrutura cruzada, permitindo fácil transporte em viaturas e armazenamento em espaços reduzidos;• Rodas anti-volteio dobráveis, que garantem estabilidade adicional em pisos irregulares;• Equipamento possui marca CE e está em conformidade com o regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos;• Cumpre os requisitos de qualidade segundo a norma ISO 13485, aplicável a dispositivos médicos.A operação versa unicamente a aquisição de vinte (20) cadeiras de rodas elétricas por um valor de 35.000€ (+IVA6%), sendo um total de 37.100,00€. A nível da calendarização foi efetuada considerando a consulta de mercado, em que foi indicado um prazo de entrega de até três (3) semanas (cfr.: anexo “P05-Orcamento”), tendo sido levado em consideração o tempo necessário para realização do cabimento e pagamento das despesas. Resultando na estimativa de início da execução da operação a 01.SET.2025 e conclusão a 31.DEZ.2025.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

35 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 70 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São João da Pesqueira 35 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas