Projeto PRR
Eb1 de Tentúgal - acessibilidades
Ficha de projeto
Nome
Eb1 de Tentúgal - acessibilidadesValor total do projeto
13 mil €Valor pago
6,5 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.05.2025Data de conclusão
30.06.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16478Sumário
De modo a que seja assegurado o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, na sua atual redação, é proposta a criação de um percurso acessível, entre o acesso da escola e uma das alas das salas de aula.Secção 2.2. – ÁtriosO átrio de acesso às salas de aulas apresenta neste momento uma ligeira diferença altimétrica, de cerca de 0,06 m em relação à cota estabelecida para o percurso acessível que correlaciona a entrada no recinto escolar com a área do refeitório. De modo a suprir esta ligeira diferença altimétrica é proposta a criação de uma pequena rampa, no topo da qual será possível inscrever um círculo de 360°, conforme estipulado regularmentarmente.Secção 2.4. – EscadasAinda que atualmente já se verifique a existência de uma escada de acesso às salas de aula, a mesma não apresenta características uniformes, seja na dimensão de cobertores e espelhos, acrescendo a este facto que do patamar superior das escadas para a cota de entrada da sala de aula ainda temos de vencer uma altura de cerca de 0,12m de altura.De modo a conciliar estas diferenças altimétricas é proposta a criação de uma nova escada de acesso à sala de aula, fazendo cumprir com as disposições da secção 2.4., nomeadamente no que concerne à largura de lanço, o qual apresenta uma largura de 1,54 m e uma profundidade de 1,64 m, à dimensão dos degraus, possuindo uma profundidade de 0,28 m e altura de 0,16 m, devendo ser o focinho do degrau ser boleado e aplicadas faixas antiderrapantes e de sinalização com uma dimensão de 0,04 m, aplicadas sobre o mesmo.Secção 2.5. – RampasTal como supramencionado, e de modo a vencer o desnível de cota entre o espaço exterior e o patamar do átrio exterior coberto da escola, é preconizada uma rampa com cerca de 2,85% de inclinação, sendo esta e menor inclinação possível garantir, vencendo-se um desnível altimétrico de cerca de 0,06m, que garantirá assim o acesso à plataforma elevatória sem qualquer dificuldade, ressalto de pavimento ou obstáculo.Secção 2.7. – Plataformas elevatóriasNão havendo forma de suprir a cota altimétrica entre o átrio exterior coberto e a sala de aula que não seja por meio de equipamento mecânico, é proposta a aplicação de uma plataforma vertical tipo Liftech DomoStep, ou equivalente, devendo este equipamento cumprir com as disposições técnicas estabelecidas no que que concerne às suas dimensões, precisão de paragem, existência de anteparos e controlos de comando.Nas zonas de entrada/saída da plataforma são cumpridas as áreas mínimas de permanecia e acesso estabelecidas regulamentarmente.Secção 4.8. – Ressaltos no pisoA transição entre os diversos níveis não será superior a 0,02m, preconizando-se nestas transições, nomeadamente na transição do patamar da escada para o interior do edifício, a utilização de uma pedra de soleira de bordo boleado, de forma a facilitar a transição altimétrica existente.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Montemor-o-Velho 13 mil € ,