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Ficha de projeto

Nome

Eb1 de Tentúgal - acessibilidades

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

6,5 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.05.2025

Data de conclusão

30.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

11/C03-i02/2025.P16478

Sumário

De modo a que seja assegurado o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, na sua atual redação, é proposta a criação de um percurso acessível, entre o acesso da escola e uma das alas das salas de aula.Secção 2.2. – ÁtriosO átrio de acesso às salas de aulas apresenta neste momento uma ligeira diferença altimétrica, de cerca de 0,06 m em relação à cota estabelecida para o percurso acessível que correlaciona a entrada no recinto escolar com a área do refeitório. De modo a suprir esta ligeira diferença altimétrica é proposta a criação de uma pequena rampa, no topo da qual será possível inscrever um círculo de 360°, conforme estipulado regularmentarmente.Secção 2.4. – EscadasAinda que atualmente já se verifique a existência de uma escada de acesso às salas de aula, a mesma não apresenta características uniformes, seja na dimensão de cobertores e espelhos, acrescendo a este facto que do patamar superior das escadas para a cota de entrada da sala de aula ainda temos de vencer uma altura de cerca de 0,12m de altura.De modo a conciliar estas diferenças altimétricas é proposta a criação de uma nova escada de acesso à sala de aula, fazendo cumprir com as disposições da secção 2.4., nomeadamente no que concerne à largura de lanço, o qual apresenta uma largura de 1,54 m e uma profundidade de 1,64 m, à dimensão dos degraus, possuindo uma profundidade de 0,28 m e altura de 0,16 m, devendo ser o focinho do degrau ser boleado e aplicadas faixas antiderrapantes e de sinalização com uma dimensão de 0,04 m, aplicadas sobre o mesmo.Secção 2.5. – RampasTal como supramencionado, e de modo a vencer o desnível de cota entre o espaço exterior e o patamar do átrio exterior coberto da escola, é preconizada uma rampa com cerca de 2,85% de inclinação, sendo esta e menor inclinação possível garantir, vencendo-se um desnível altimétrico de cerca de 0,06m, que garantirá assim o acesso à plataforma elevatória sem qualquer dificuldade, ressalto de pavimento ou obstáculo.Secção 2.7. – Plataformas elevatóriasNão havendo forma de suprir a cota altimétrica entre o átrio exterior coberto e a sala de aula que não seja por meio de equipamento mecânico, é proposta a aplicação de uma plataforma vertical tipo Liftech DomoStep, ou equivalente, devendo este equipamento cumprir com as disposições técnicas estabelecidas no que que concerne às suas dimensões, precisão de paragem, existência de anteparos e controlos de comando.Nas zonas de entrada/saída da plataforma são cumpridas as áreas mínimas de permanecia e acesso estabelecidas regulamentarmente.Secção 4.8. – Ressaltos no pisoA transição entre os diversos níveis não será superior a 0,02m, preconizando-se nestas transições, nomeadamente na transição do patamar da escada para o interior do edifício, a utilização de uma pedra de soleira de bordo boleado, de forma a facilitar a transição altimétrica existente.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Montemor-o-Velho 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas