Projeto PRR
Escola de Ciências Empresariais - Acessibilidades
Ficha de projeto
Nome
Escola de Ciências Empresariais - AcessibilidadesValor total do projeto
6,48 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
6,48 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2025Data de conclusão
31.10.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16471Sumário
A Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, corresponde a um conjunto edificado resultante da reabilitação de um edifício existente ao qual foram adicionados novos volumes. A obra foi concluída há cerca de 10 anos.O edifício em causa enquadra-se na tipologia identificada na alínea e) do n.º 2 artigo 2.º do DL 163/2006, de 8 de agosto, logo está no âmbito de aplicação das normas técnicas definidas neste diploma.O plano considerou um conjunto de intervenções passiveis de serem realizadas atendendo aos recursos disponíveis e ao seu impacto físico no existente, deixando para posterior oportunidade outras, que por serem desproporcionalmente difíceis ou requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis, deverão ser enquadradas no regime de exceção previsto no n.º 1 do artigo 10.º, do citado DL.De entre todas as dificuldades de acesso existentes no edifício privilegiou-se a criação de condições de acessibilidade ao seu interior, mesmo que dentro dele não se possa aceder a todos os espaços, a maior parte das vezes devido às larguras insuficientes dos vãos.Assim, uma vez dentro do edifício, as PMC terão acesso às instalações sanitárias às salas de aula e ao refeitório.Não se podendo fazer o acesso de PMC pela porta principal uma vez que esta não tem folhas que garantam uma largura de passagem de 87cm e apresenta um ressalto de pavimento de 10,5cm, o que implicaria uma intervenção excessivamente onerosa de substituição integral de toda a caixilharia, optou-se por fazer o acesso a partir de uma porta lateral que dá acesso direto ao parque.Conforme se pode constatar nas peças desenhadas, o Plano materializa-se num conjunto de desenhos onde é assinalado o percurso acessível até ao seu interior.Assim, as intervenções identificadas como prioritárias e necessárias são as seguintes:(1)Criação de dois lugares de estacionamento dedicados a PMC, no parque privativo de uso público da escola – NT 2.8;(2)Eliminação do ressalto de pavimento, existente na porta de entrada no edifício – NT 4.8;(3)Eliminação do ressalto de pavimento, existente na porta de entrada no edifício – NT 4.8;(4)Aumento da largura livre do percurso acessível – NT 4.3.(5)Marcação de um lugar de estacionamento dedicado a PMC, no parque privativo da escola – NT 2.8;
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
6,48 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Valença 6,48 mil € ,