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Ficha de projeto

Nome

Promoção da acessibilidade na Escola Oficina

Valor total do projeto

12,96 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

12,96 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.06.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

11/C03-i02/2025.P16422

Sumário

A proposta visa melhorar a acessibilidade, garantindo espaços inclusivos, seguros e funcionais, em conformidade com as normas regulamentares. A intervenção busca eliminar as barreiras existentes, proporcionando maior autonomia e conforto aos utilizadores, especialmente aqueles com mobilidade condicionada.A proposta de melhoria da acessibilidade para o Hall de Entrada começa no exterior do edifício, onde a soleira perder a altura existente e descer para que o desnível seja com o valor máximo permitido, de 2cm. No interior esta questão é colmatada através de uma rampa de acesso amovível existente. Pretende-se que este espaço seja reconfigurado para se tornar inclusivo e funcional. Será colocado um novo balcão de atendimento, ergonómico, confortável e sinalizado, tendo uma zona com espaço livre na parte inferior e altura acessível a pessoas em cadeira de rodas.Propõe-se também a melhoria das condições de acessibilidade da Instalação Sanitária através de uma intervenção que visa eliminar as barreiras identificadas para que o espaço se torne adequado a todas as pessoas. A nova porta de acesso passará a ter 80cm livres de passagem, e no interior, com a eliminação das paredes de compartimentação, conseguir-se-á uma Instalação Sanitária unisexo ampla, com 2,34x1,94m, garantindo espaço para manobra de cadeira de rodas. Serão substituídas as peças sanitárias e todos os acessórios para uns que sejam adaptados e com alturas acessíveis para pessoas com mobilidade condicionada. Também irão ser colocadas barras de apoio de forma a garantir a segurança, o conforto e autonomia dos utilizadores. O revestimento do pavimento será nivelado, contínuo, em materiais antiderrapantes, resistentes e de fácil manutenção.Em suma, as propostas de melhoria visam não apenas resolver as barreiras de acessibilidade identificadas, mas também transformar os espaços da Escola Oficina em ambientes mais inclusivos, acolhedores e funcionais para todos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

12,96 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova de Gaia 12,96 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas