Projeto PRR
Melhoria das condições de acessibilidade à EB1 de Casalmarinho
Ficha de projeto
Nome
Melhoria das condições de acessibilidade à EB1 de CasalmarinhoValor total do projeto
13 mil €Valor pago
6,5 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16373Sumário
A proposta passa pela ampliação do passeio existente e execução de passeio do outro lado da rua ligando ambos com uma passagem elevada ao nível dos mesmos, com inclusão da passadeira que ligue as duas paragens de autocarro à escola. Também, como o acesso para mobilidade condicionada é na lateral da escola, propõe-se pedonizar esse troço de rua, que é estreita e com alternativa muito próxima, de modo a criar um acesso homogéneo, contínuo e seguro para todas as crianças. Propõe-se também pavimento podo-táctil de ambos lados da passadeira e no passeio a criar para melhor identificação do percurso até à entrada por parte de invisuais e amblíopes.A passadeira será marcada com sinalização horizontal, dentro da nota técnica da ANSR, assim como toda a sinalização vertical aconselhada, com uma largura útil de 4 m e também irá colocar-se pavimento podo tátil direcional e de perigo conforme a NP4564/2019.A área de intervenção é de: 322,77 m²O valor de investimento total previsto é de 13.760,62€ acrescido de IVA, totalizando 14.586,26€. O valor de investimento elegível é, de acordo com o ponto 5.2 do aviso, 13.000€.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Oliveira de Azeméis 13 mil € ,