Projeto PRR
Escola Superior de Educação - Acessibilidades
Ficha de projeto
Nome
Escola Superior de Educação - AcessibilidadesValor total do projeto
11,02 mil €Valor pago
5,51 mil €Financiamento não reembolsável
11,02 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2025Data de conclusão
31.10.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16166Sumário
A Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, corresponde a um conjunto edificado em duas fases: A primeira concluída em em meados da década de 80 do século passado e a segunda na viragem do século.O edifício em causa enquadra-se na tipologia identificada na alínea e) do n.º 2 artigo 2.º do DL 163/2006, de 8 de agosto, logo está no âmbito de aplicação das normas técnicas definidas neste diploma.A existência de espaços letivos, dedicados ao ensino das artes no piso -1 do edifício mais novo, cria um obstáculo à fruição plena por parte das PMC, uma vez que entre estes e os restantes pisos não existe um percurso interno acessivel, apesar do elevador servir aquele piso.A situação é particularmente grave uma vez que para que as PMC transitem entre este piso e o resto do interior da escola terão de o fazer pela rua percorrendo uma distância escandalosamente longa.Assim, conforme se pode constatar nas peças desenhadas, o Plano materializa-se num conjunto de desenhos onde é assinalado o percurso acessivel entre o elevador, que serve todos os pisos da escola, e o núcleo de salas de aula dedicadas às artes, localizadas no piso -1.O plano considerou apenas o conjunto de intervenções passiveis de serem realizadas atendendo aos recursos disponíveis e ao seu impacto fisico no existente, deixando para posterior oportunidade outras, que por serem desproporcionalmente difíceis ou requerem a aplicação de meios económico-financeiros desproporcionados e não disponíveis, deverão ser enquadradas no regime de exceção previsto no n.º 1 do artigo 10.º, do citado DL.Assim, intervenções identificada como prioritária e necessária é:a)Criação de um percurso acessivel a PMC– NT 4;A intervenção a realizar pretende criar um corredor à custa da área de armazém existente, garantindo, assim, uma ligação segura e acessivel a PMC entre o elevador e o corredor existente no espaço das artes.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
11,02 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Viana do Castelo 11,02 mil € ,