Projeto PRR
Promoção de Acessibilidades nos Tribunais Zona 5.3 - Palácio Justiça Alvaiázere
Ficha de projeto
Nome
Promoção de Acessibilidades nos Tribunais Zona 5.3 - Palácio Justiça AlvaiázereValor total do projeto
12,2 mil €Valor pago
6,1 mil €Financiamento não reembolsável
12,2 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
25.10.2021Data de conclusão
30.03.2022Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16138Sumário
> PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ESCADASO acesso ao edifício já é feito de nível, pela fachada principal, com rampas.Foi proposta a implementação de uma plataforma elevatória de escadas, para permitir o acesso a pessoas de mobilidade reduzida (PMR) ao piso superior, dotando o edifício e respetivos serviços públicos de acesso a todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades físicas.> ADAPTAÇÃO BALCÃO DE ATENDIMENTONa secretaria do Piso 1, propôs-se a adaptação do balcão existente a PMR, incorporando uma parte rebaixada de forma a permitir o atendimento com utente sentado e/ou de cadeira de rodas.> ADAPTAÇÃO SALA DE AUDIÊNCIASPara permitir a passagem de utentes com mobilidade reduzida incluindo arguidos testemunhas magistrados e advogados foram executados os seguintes trabalhos na SA: alteração da teia com trabalhos de demolição em algumas partes, incluindo a remoção de algumas passagens e substituição de outras por cordão de ambos os lados e, fornecimento de rampas para permitir o acesso aos diferentes estrados existentes (tribuna) quando tal for necessário.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
12,2 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Alvaiázere 12,2 mil € ,