Projeto PRR

IRN Acessível Conservatória do Registos Civil e Predial da Póvoa do Varzim

Nesta página

Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

IRN Acessível Conservatória do Registos Civil e Predial da Póvoa do Varzim

Valor total do projeto

9,87 mil €

Valor pago

4,94 mil €

Financiamento não reembolsável

9,87 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

16.06.2025

Data de conclusão

18.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

11/C03-i02/2025.P16133

Sumário

Com a intervenção em causa pretendeu-se implementar uma solução para o acesso de pessoas com mobilidade condicionada quer aos diferentes serviços do IRN no R/c e no 1º andar. A empreitada envolve a abertura de uma porta da loja do R/c para os espaços comuns do condomínio, obrigando a uma reorganização dos espaços de atendimento, e a instalação de uma plataforma elevatória de escada que permitirá o acesso a pessoas de mobilidade condicionada às duas frações.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

IRN Acessível Conservatória do Registos Civil e Predial da Póvoa do Varzim

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

Financiamento contratualizado 9,87 mil €

Beneficiários

INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.

Financiamento atribuído 9,87 mil €

Valor pago 4,94 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.