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Ficha de projeto

Nome

Obras de melhoria das condições de acessibilidade no pavilhão da Escola Básica e Secundária Lousada Oeste

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

11/C03-i02/2025.P16080

Sumário

Estamos perante um edifício utilizado como pavilhão da escola Básica e Secundária Lousada Oeste. Tem cércea de 2 pisos acima da cota de soleira (r/c+1), e localiza-se na Rua de Jusã, n.º 128, na freguesia de Nevogilde, concelho de Lousada.A situação de inacessibilidade encontrada pode ser caracterizada da seguinte forma:1. Inexistência de lugares de estacionamento reservados previstos na secção 2.8 da NTA;2. Ausência de rampas regulamentares para vencer diferença de cota para patamares cobertos do lado exterior das portas de acesso ao edifício (secção 4.8 e 4.5)3. Largura livre útil de passagem não adequada em várias portas dentro do edifício (secção 4.9)4. Inexistência de chuveiros acessíveis nos balneários de acordo com os critérios da secção 2.9 5. Balcão bar de acesso ao público não cumpre com secção 2.126. Bancadas de acesso ao público não cumprem com ponto 3.4.7 das nta e a sua galeria de acesso não cumpre com ponto 2.3.3 das nta. Tendo em conta a situação acima descrita, propõe-se a seguinte intervenção:1. Delimitação e sinalização horizontal e vertical de lugares de estacionamento reservados - 3 lugares em parque com +-80 lugares (secção 2.8)2. Criação de rampas de acesso da cota dos lugares reservados à cota do passeio – inclinação +- 7% vencendo desnível de +- 13 cm (secção 2.5 e 4.8)3. Criação de rampas de acesso aos patamares cobertos do lado exterior das portas de acesso ao edifício para atletas e para o público em geral – inclinação de +- 5% vencendo desnível de +- 20cm (secção 2.5 e 4.8)4. Alteração de porta de acesso a instalação sanitária acessível de utilização geral (secção 2.9)5. Intervenção na entrada dos balneários (masculino e feminino)6. Alteração portas de acesso aos vestiários 7. Colocação barras de apoio base de duche que permitem entrada de pessoa em cadeira de rodas – total dois conjuntos de barras (ponto 2.9.10)8. Alteração balcão bar público (secção 2.12 nta):9. Alteração das bancadas (ponto 2.3.3 e secção 3.6)

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lousada 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas