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Projeto PRR

Percurso Pedonal Acessível ao Posto de Atendimento e informação do quiosque da Av. Grão Vascono Acesso à Escola Bá

Ficha de projeto

Nome

Percurso Pedonal Acessível ao Posto de Atendimento e informação do quiosque da Av. Grão Vascono Acesso à Escola Bá

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

6,5 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

11/C03-i02/2025.P16045

Sumário

Projeto de melhoria de condições de acessibilidade ao quiosque da Rua Grão Vasco.Com base na legislação vigente, incluindo o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, e no Manual de Desenho Urbano e Acessibilidade de Lisboa, propõe-se a implementação das seguintes melhorias:Substituição de pavimentos degradados por materiais antiderrapantes e confortáveis para a circulação pedonal;Alargamento dos passeios em zonas estratégicas para garantir espaço suficiente para o trânsito seguro de peões;Implementação de passadeiras acessíveis com inclinação adequada e sinalização tátil para invisuais;Remoção de postes, mobiliário urbano e outros elementos que obstruam a livre circulação;Instalação de guias rebaixadas para facilitar a travessia de pessoas com dificuldades motoras;Melhoramento da sinalização vertical e horizontal para maior segurança rodoviária e pedonal.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas