Projeto PRR
10-Percurso Pedonal Acessível com Passadeira no Acesso à escola Básica Pedro Santarém
Ficha de projeto
Nome
10-Percurso Pedonal Acessível com Passadeira no Acesso à escola Básica Pedro SantarémValor total do projeto
13 mil €Valor pago
6,5 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
03.08.2025Data de conclusão
30.08.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16026Sumário
A presente memória descritiva e justificativa integra o Projeto de melhoria de condições de acessibilidade à Escola Básica 1/2/3 Pedro de Santarém, situada na Estrada de Benfica. Pretende-se melhorar as condições de acesso à escola, aos transportes públicos, melhorando a qualidade do espaço público e mobilidade pedonal, melhorando o espaço pedonal e condições de segurança, e conforto. Com base na legislação vigente, incluindo o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, e no Manual de DesenhoUrbano e Acessibilidade de Lisboa, propõe-se a implementação das seguintes melhorias:Alargamento e Nivelamento dos Passeios: Os passeios serão alargados para garantir uma largura mínima de 1,50 metros, conforme recomendado pelo manual. O pavimento será regularizado e antiderrapante para evitar quedas e acidentes.Instalação de Pavimento Tátil: Será inserido pavimento tátil direcional e de alerta nas principais travessias e acessos à escola.Adequação das Travessias de Peões: Os passeios nas passadeiras serão rebaixados para garantir continuidade no percurso acessível. As travessias contarão com sinalização acessível para pessoas com deficiência visual. Remoção de Barreiras Arquitetónicas: Será feito um levantamento dos postes, caixotes de lixo e outros obstáculos para garantir a livre circulação. Os mobiliários urbanos serão reposicionados de forma a não obstruírem o percurso pedonal.Criação de caminho pedonal acessível: Caminho com 1.20 em lajetas de betão conforme manual, criando um corredor acessível.O Investimento será de 13.000,00€.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Lisboa 13 mil € ,