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Ficha de projeto

Nome

Requalificação dos acessos às Piscinas Municipais de Trancoso

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

6,5 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

11/C03-i02/2025.P15947

Sumário

Tendo em conta os problemas identificados, nomeadamente no que diz respeito aos espaços de entrada, vãos exteriores, e a sua relação com o espaço público envolvente, propõe-se realizar uma intervenção por forma a colmatar as lacunas nas acessibilidades patentes nestes espaços.Criação de lugares de estacionamento reservados às pessoas com mobilidade condicionada nas imediações das entradas;Intervenção nos lancis existentes, por forma a iniciar o arranque das rampas de acesso às cotas de passeio existentes, incluindo os pavimentos táteis conforme previsto na Norma NP 4564.Relativamente à entrada principal propõe-se que a soleira seja substituída por forma a garantir o acesso e o escoamento de águas da mesma e um máximo de 1,5cm de altura face ao pavimento exterior sendo necessário levantar o pavimento exterior por forma a concretizar uma plataforma e rampas de acesso para as cotas de projeto. Na entrada principal das Piscinas e tendo em conta que a mesma dispõe de uma porta de elevadas dimensões, pesada e de abertura manual que não permite a sua abertura de forma autónoma por pessoas com mobilidade condicionada, pretende-se realizar a sua substituição na integra por uma caixilharia de alumínio, composta por 4 folhas, duas de abrir e duas fixas. O vão que compõe a antecâmara, também deverá ser substituído por um sistema de portas de correr automático, composto por 4 folhas, 2 fixas e 2 móveis de correr, que caso não disponham de energia seja possível abrir manualmente. Entre estes dois vãos existe um espaço de ante-câmara que apresenta alguns aspetos negativos para a acessibilidade, nomeadamente um espaço encastrado no pavimento para tapete de entrada demasiado fundo, cujo tapete não colmata a profundidade implicando num desnível no pavimento. Para resolver a situação propõe-se o enchimento do rasgo para a cota necessário a que o novo tapete fique nivelado pelo pavimento, sem ressaltos.No que se refere à entrada secundária será necessário levantar o pavimento exterior existente e ajustar o mesmo às cotas de projeto, por forma a garantir que a cota de soleira de entrada é a mesma da cota de soleira de entrada no edifício (acesso ao corredor interior). Assim, será possível criar uma plataforma de nível, estável no interior e uma rampa a partir desta cota para o interior no pavimento existente. Ao mesmo tempo é necessário que o acesso seja continuo até ao parque de estacionamento com a disponibilização de um lugar de estacionamento acessível. Para que exista esta continuidade, será eliminado parte do espaço verde para se executar um acesso em rampa com os pavimentos táteis de acordo com a Norma NP 4564, e a pendente se encontre de acordo com o Decreto-Lei 163/2006, desde a cota baixo (lugar de estacionamento) e a cota do passeio (aprox. 10cm de diferença).Memória descritiva em anexo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Trancoso 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas