Projeto PRR
Melhoria de Acessibilidades das Piscinas Municipais de Penela
Ficha de projeto
Nome
Melhoria de Acessibilidades das Piscinas Municipais de PenelaValor total do projeto
9,76 mil €Valor pago
4,88 mil €Financiamento não reembolsável
9,76 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P15766Sumário
A presente intervenção consiste na resolução de obstáculos de acessibilidade nas Piscinas Municipais de Penela.Assim, a intervenção centra-se nos seguintes pontos:1. Entrada acessível ao edifícioOs edifícios devem ser dotados de pelo menos um percurso, designado de acessível, que proporcione o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada entre a via pública, o local de entrada/saída principal e todos os espaços interiores e exteriores que os constituem. Desta forma, propõe-se alterar vãos de porta no acesso ao interior do edifício, com a substituição das atuais caixilharias por portas que disponham de uma largura útil de acesso ao edifício maior ou igual a 0,87m; e propõe-se ainda rebaixar o lancil do passeio de forma a permitir o acesso a pessoas em cadeira de rodas.2. Melhoria das condições de acesso ao tanque da piscinaAs instalações não dispõem de meios mecânicos, nem condições técnicas mínimas para a promoção de uma utilização autónoma e confortável por parte da pessoa com mobilidade condicionada.Assim, propõe-se alterar a instalação de guarda em inox no tanque mais pequeno, a aquisição de equipamento mecânico amovível, por forma a garantir o acesso à piscina a pessoas com mobilidade condicionada de forma segura e confortável e a aquisição de cadeira de rodas em inox que possibilite a fruição dos utilizadores com mobilidade condicionada pelos espaços adjacentes à piscina de forma autónoma.3. Estacionamento para mobilidade condicionada – Exterior ao edifícioNão existem lugares de estacionamento devidamente sinalizados e dedicados ao utilizador de cadeira de rodas, apesar de existirem condições que possibilitam essa alteração. Para tal, propõe-se realizar a instalação de tapete de entrada fixo no pavimento e a sinalização de dois lugares de estacionamento reservados a PMC.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
9,76 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Penela 9,76 mil € ,