Projeto PRR
SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (Id)
Ficha de projeto
Nome
SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (Id)Valor total do projeto
141,12 mil €Valor pago
42,34 mil €Financiamento não reembolsável
141,12 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
29.08.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
11/C03-i01/2024.PPRR-RE-C03-i01-11-000057Sumário
A Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos (SCM S. Miguel de Refojos), fundada em 1877, nasceu da necessidade de fornecer assistência médica e de saúde aos menos favorecidos, numa altura em que estes serviços eram praticamente inexistentes na região. Os primeiros estatutos foram redigidos em 29 de setembro de 1878.Desde o início, a instituição pautou-se pela beneficência aos grupos mais desfavorecidos, sendo sempre caracterizada por um espírito profundamente cristão. Em 1896, foi inaugurado um hospital que, mais tarde, deu lugar às antigas instalações do Posto Territorial de Cabeceiras de Basto da GNR, desempenhando um papel crucial na prestação de serviços de saúde à população local e de concelhos vizinhos.Nos anos 50, o Hospital Professor Júlio Henriques foi construído, tornando-se um marco na história da região, funcionando durante mais de 4 décadas como um centro de saúde crucial, oferecendo serviços de urgência, internamento e consultas externas. No entanto, em 2006, o serviço de atendimento permanente e a unidade de internamento encerraram, transferindo essas valências para as instalações do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto.Posteriormente, na década de 70, a instituição expandiu a sua área de atuação na vertente social, inaugurando o “Asilo de Mendicidade”, que mais tarde foi convertido no Lar Dr. Manuel Fraga, inaugurado em 1989, sendo referência regional na prestação de respostas sociais para idosos. Com uma localização privilegiada o Lar Dr. Manuel Fraga assumiu-se como o novo ex-libris da SCM e rapidamente se constitui como uma referência regional na área da prestação deste tipo de resposta social. Atualmente possui um protocolo de cooperação com a Segurança Social para 68 utentes.Na década de 90, em resposta às necessidades das populações mais afastadas do centro do concelho, a SCM protocolou com a Segurança Social o Serviço de Apoio Domiciliário, que atualmente presta apoio a 30 utentes em todo o concelho. Alguns dos serviços prestados por esta valência são o fornecimento ao domicílio de refeições, tratamento de roupas, cuidados de saúde, higiene do utente e da sua habitação, animação sociocultural, apoio social, entre outros.Além destes projetos, visando uma prestação de serviços mais completa e de acordo com as necessidades da população, foi criada em 2005, a Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração Dr. Francisco Meireles, com capacidade para 31 camas, resultou da requalificação do antigo Hospital Prof. Júlio Henriques.A SCM S. Miguel de Refojos é hoje uma instituição de referência local e regional, com um leque variado de respostas nas áreas social e de saúde, oferecendo um conjunto abrangente de serviços à comunidade, desde a assistência hospitalar à prestação de cuidados de saúde continuados e respostas sociais diversificadas.Considerando-se uma instituição aberta à sociedade local e regional, a SCM tem nos seus horizontes próximos a disponibilização de novos serviços no âmbito da rentabilização das novas cozinha e lavandaria e a criação de novas valências em resposta a novas solicitações.Neste sentido, no âmbito do presente projeto a SCM pretende apresentar a concurso a requalificação do SAD para uma capacidade de 70 lugares.Neste momento encontra-se em funcionamento no edifício os serviços de SAD (30 utentes), ERPI (80 utentes) e Centro de dia (20 utentes), propondo-se que o mesmo aumente a capacidade em 40 pessoas em serviço de SAD perfazendo um total de 70 pessoas em serviço de apoio domiciliário.A proposta de remodelação passa pela substituição dos equipamentos de cozinha e lavandaria por equipamentos mais eficientes, bem como a adaptação necessária de infraestruturas, acabamentos da cozinha e lavandaria. Será também necessário prever a revisão do sistema de segurança contra incêndio e sistema da deteção de gás.A cozinha manterá a área de 677m2 que permite a implementação de um layout organizado e que assegura as condições de higiene e segurança e confeção de 200 refeições diárias. A lavandaria manterá também uma área de 215 m2 será igualmente organizada tendo em vista o seu funcionamento de acordo com as normas de higiene e segurança e permite lavar a roupa de 200 utentes diariamente.Para além dos trabalhos de substituição dos equipamentos existentes será necessário complementar a obra com substituição de pavimentos e revestimentos dos compartimentos após a revisão das redes de abastecimento, residuais, SCIE, iluminação e deteção de gás.Estes elementos serão executados de tal forma que se garanta uma adequada classe de resistência ao fogo e comportamento térmico e acústico regulamentar, cujo cálculo e pormenores de execução farão parte dos projetos de especialidade.Com o presente projeto pretende a SCM pretende promover a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, contribuindo para as metas do AAC, nomeadamente para o objetivo de se alcançar cerca de 6.000 lugares intervencionados em SAD.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
141,12 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Cabeceiras de Basto 141,12 mil € ,