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Ficha de projeto

Nome

SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (Id)

Valor total do projeto

161,28 mil €

Valor pago

48,38 mil €

Financiamento não reembolsável

161,28 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

05.09.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

11/C03-i01/2024.PPRR-RE-C03-i01-11-000056

Sumário

A Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém (SCM Santiago do Cacém), fundada em 1499, assume-se como uma IPSS, integrada na UMP. Orientada pelos princípios da doutrina e morais cristãs, tem como missão primordial satisfazer carências sociais e praticar atos de culto católico, sempre em conformidade com os seus estatutos.A Missão da entidade é assegurar cuidados de apoio social e de saúde individualizados, promovendo a autonomia e o bem-estar dos utentes, envolvendo famílias, profissionais, parceiros e a própria comunidade. A SCM Santiago do Cacém pretende oferecer à comunidade uma resposta social e de saúde de excelência, transmitindo credibilidade e qualidade nos serviços, promovendo a inclusão e a justiça social.A SCM Santiago do Cacém abrange uma diversidade de valências, demonstrando o seu compromisso com a comunidade local. Atualmente, a instituição oferece uma variedade de respostas, incluindo a UCCI São João de Deus, UCCI Conde Bracial, ERPI Residências do Pinhal, ERPI Santa Maria, Creche/Jardim de Infância Montinho, Creche Santa Teresinha, Creche/Jardim de Infância O Ninho e Serviço de Apoio Domiciliário.No âmbito do presente projeto pretende a SCM Santiago do Cacém apresentar a requalificação e aumento da capacidade do SAD. O projeto refere-se às obras de Remodelação de um edifício existente pertencente ao Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), para o qual a SCM Santiago do Cacém pretende transferir alguns serviços, nomeadamente o SAD, Cantina Social e Centro de Dia que se encontram integrados em outras respostas sociais da SCM.O SAD iniciou a sua atividade em 1987 e tem atualmente uma capacidade de 70 utentes. A Cantina Social tem acordo para 9 utentes, mas dá resposta a 16, e o Centro de dia tem uma capacidade de 25 utentes. A SCM Santiago do Cacém dá assim resposta a 111 utentes ao nível de refeições diárias.Tendo em consideração que a instituições recebe pedidos de apoios diariamente e por forma a dar uma melhor resposta às necessidades especificas dos utentes e a melhorar as condições dos colaboradores, pretende a SCM Santiago do Cacém promover a requalificação e aumento da capacidade da resposta social SAD para 80 utentes. Neste sentido prevê-se a confeção de 121 refeições diárias para dar resposta aos serviços de Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Cantina Social.Dadas as condições do edifício é necessário realizar obras de reabilitação e conservação assim como a adaptação dos espaços funcionais. O edifício existente desenvolve-se em 2 pisos acima da cota de soleira. O piso térreo contempla espaços destinados a arrumos, garagem, gabinetes técnicos e administrativos e instalações sanitárias. Neste piso serão adaptados os compartimentos para o SAD, nomeadamente os gabinetes técnicos e os espaços destinados ao pessoal (sala de pessoal, vestiário e balneários/ instalações sanitárias). Irão ainda desenvolver-se os compartimentos destinados a gabinetes técnicos para os serviços de apoio (Gabinetes administrativos), de forma a corresponder às necessidades funcionais dos serviços.Na área destinada a garagem pretende-se a implementação de um elevador para acesso ao piso 1, apara acesso a pessoas com mobilidade reduzida.No piso 1 existe uma cozinha e refeitório para os utentes, salão de festas e atividades, bar, gabinete da direção, sala de estar e sala de jogos.O edifício tem entradas distintas para os diferentes pisos e contempla ligação interior pelo acesso da garagem à área da cozinha.O projeto apresenta-se assim enquadrado na Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais do PRR, e contribuirá para os objetivos e metas do Aviso de Abertura de Concurso, nomeadamente para o objetivo de se alcançar cerca de 6.000 lugares intervencionados em Serviço de Apoio Domiciliário.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

161,28 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santiago do Cacém 161,28 mil € ,
Fonte EMRP
30.03.2026
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Transparência sem entrelinhas