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Ficha de projeto

Nome

HABITAÇÃO COLABORATIVA

Valor total do projeto

565,27 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

565,27 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

10/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-10-000031

Sumário

Pretende-se com a presente intervenção, criar no concelho de Ponte de Lima um novo tipo de resposta residencial social assente num modelo de habitação colaborativa e comunitária que contempla novas tipologias, como a coabitação ou a existência num mesmo espaço de públicos com necessidades de respostas diferentes. Das diferentes problemáticas existentes em Ponte de Lima, cuja resposta tem vindo as ser procurada nas parcerias com as entidades competentes nesta matéria, nomeadamente através da Segurança Social e das IPSS´s do concelho, resultaram na identificação da necessidade de realizar novos investimentos criadores de respostas inovadoras e adequadas, que possam efetivamente contribuir para a sua resolução de uma forma integrada e consequente. Realça-se a fraca cobertura existente em ponte de Lima, na resposta a esta necessidades. O Municipio em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, entendeu avançar com esse investimento. O Município irá adquiriu recentemente e irá reconverter um edifício localizado no Centro da Vila de Ponte de Lima, criando para o efeito 8 apartamentos, 7 T1 e 1 T2, com espaços de utilização conjunta que possam servir para o desenvolvimento de atividades e do apoio a essa comunidade. A solução passa pela criação de alojamento, temporário ou permanente, na perspetiva melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados. Pretende-se promover a coabitação ou a existência num mesmo espaço de públicos com necessidades de respostas diferentes. A solução em causa pretende promover o equilíbrio entre a privacidade e o ambiente coletivo, que se pretende mais familiar, personalizado e humanizado.Através do protocolo entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, a IPSS irá posteriormente assumir o papel de entidade gestora em conformidade com o disposto no artigo 7.º da Portaria n.º 269/2023 de 28 de agosto.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

565,27 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ponte de Lima 565,27 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024