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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

14,84 mil €

Valor pago

7,42 mil €

Financiamento não reembolsável

14,84 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2025

Data de conclusão

30.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

09/C03-i02/2024.P14257

Sumário

Para além disso, o pavimento da habitação encontra-se desalinhado não sendo fácil a movimentação autónoma entre as divisões e nas próprias divisões. Assim, torna-se necessário instalar uma plataforma elevatória para que a senhora possa sair de casa com a sua cadeira de rodas e alterar o pavimento nos corredores e nas divisões interiores, para uma movimentação autónoma. As intervenções enquadram-se nas seguintes tipologias do Aviso do Concurso: S2.7, S3.3.2 e S4.7 consiste na aquisição e instalação de uma plataforma elevatória e na alteração do pavimento da habitação (corredores e interiores das divisões). Após uma análise técnica do acesso à moradia, a solução proposta cumpre os requisitos exigíveis nos termos da legislação aplicável e conduzem a melhorias significativas nas condições de circulação autónoma da destinatária final. Em anexo, serão remetidos os orçamentos e o modelo proposto da plataforma.Em termos de execução física e financeiro prevê-se que o início da operação seja 02/01/2025 e que o seu término seja 30/06/2025. O investimento elegível é de 14.837,93€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

14,84 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lousã 14,84 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas