Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
4,57 mil €Valor pago
2,29 mil €Financiamento não reembolsável
4,57 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
09/C03-i02/2024.P14243Sumário
As ações e investimentos do projeto seguem os princípios orientadores explanados no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, e nas suas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA), a habitação (fração A) pese embora corresponder ao r/chão de um prédio constituído por três pisos (cave, r/chão e andar) bifamiliar, a cota de soleira está acima da cota do passeio 2,00 m. A acessibilidade ao fogo a partir do exterior, é garantida através da instalação de uma cadeira elevatória existente. A intervenção prevista para as instalações sanitárias contempla os seguintes trabalhos: em ambas as instalações sanitárias existentes (2) – IS Prin. – Principal e IS Sec. - Secundária, prevê-se o alargamento dos vãos de acesso (portas) para cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA), com aplicação de novas portas, na instalação sanitária principal – IS Prin., propõem-se a substituição da banheira existente por uma base de duche e respetivo resguardo, sendo ainda proposta a retirada do bidé instalado por forma a minimizar o não cumprimento rigoroso do disposto no n.º 2.9.5 do DL n.º 163/2006 de 8 de agosto (inscrição de zona de manobra com 1,50 m de diâmetro), melhorando-se mesmo assim consideravelmente a mobilidade da candidata. Ainda na instalação sanitária principal, por forma a prevenir quedas ( no presente frequentes), deverá ser prevista a colocação ao nível do pavimento de elementos antiderrapantes do tipo “fitas” ou outro similar. A nível de trabalhos de Construção civil, a empreitada inclui o fornecimento e colocação de aros, guarnições e ferragens das portas novas a instalar, bem como os remates e acabamentos dos alargamentos dos vãos de acesso e remate de paredes e pavimentos, em material cerâmico decorrente da remoção da banheira e do bidé existentes.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,57 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Valongo 4,57 mil € ,