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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

4,62 mil €

Valor pago

2,31 mil €

Financiamento não reembolsável

4,62 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

09/C03-i02/2024.P14223

Sumário

As ações e investimentos do projeto seguem os princípios orientadores explanados no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, e nas suas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA), não sendo possível cumprir integralmente por se tratar de um edifício com pré-existências e barreiras arquitetónicas difíceis de ultrapassar. A intervenção prevista, para adaptação das instalações sanitárias contempla a normalização das dimensões do compartimento e do vão da porta devendo para o efeito contemplar os seguintes trabalhos:a)Desmontagem de rodapés e aros de portas para recolocação incluindo emendas e substituição de partes irrecuperáveis;b)Alargamento do vão da porta da IS para 0,80 m contemplando nova padieira em betão e porta em tudo semelhante à original, acabamento esmaltado, invertido o sentido de abertura e incluindo todas as ferragens além das normalizadas cf. secção 4.9.9 das NTA;c)Demolição da parede contígua à sala para normalização dimensional da IS e operacionalidade da zona de manobra mínima, aproveitando espessuras de parede e bonecas, substituindo por paramento em gesso cartonado (duplo e hidrófugo do lado da IS) sobre montantes metálicos e núcleo de lã-de-rocha;d)Remoção de bidé e banheira, possibilitando base de duche de nível, substituindo lavatório e sanita por peças sanitárias acessíveis, incluindo todos os materiais necessários à sua postura em funcionamento e acessórios (duche, misturadoras, manípulos, porta-rolos, piaçaba, porta-piaçabas, espelho acessível, barras de apoio e banco de duche rebatível);e)Preparação das paredes remanescentes da IS com gesso cartonado (semidirecto na parede que recebe a canalização aparente) para receber material vinílico de transição com material vinílico de chão durável anti escorregamento e antiderrapante para áreas descalças cf. EN 13845, R10 DIN 51130 e ESb DIN 51097, do chão às paredes dobrando em meia-cana e incluindo sifão e ralo da marca; colocação de teto falso autoportante descido a 2,50 m o PD e incluindo iluminação de encastre com primário e acabamento pintado para zonas húmidas em duas demãos;f)Preparação da face do paramento voltada para a sala para receber e aplicar primário e pintura em duas demãos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

4,62 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Valongo 4,62 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas