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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

9,86 mil €

Valor pago

4,93 mil €

Financiamento não reembolsável

9,86 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

09/C03-i02/2024.P14044

Sumário

A Joana habita com os pais, que também já sofrem de alguns problemas de mobilidade, numa habitação dos anos 80 - 90, com paredes interiores em painéis de madeira e cuja única casa de banho tem, como única adaptação às acessibilidades, a largura da porta, sendo de resto parca nas suas dimensões. A intervenção pretendida é a ampliação desta instalação sanitária graças a um espaço vazio existente ao lado da mesma, para facilitar a mobilidade na utilização diária e cuidados à Joana, que, embora caminhe com dificuldade, depende dos pais para atividades básicas, como sejam: tomar banho e outras.As obras propostas serão ao abrigo do Programa de Intervenção em Habitações (PIH) -Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360°. PROPOSTASão propostas alterações à casa de banho principal da habitação, com a demolição da parede referida anteriormente. Será também necessário abrir um novo vão de janela para iluminação e ventilação derivado deste aumento e retirar as peças sanitárias que apresentam desgaste e fendas, para colocar uma base de duche com barras e assento rebatível e louças sanitárias novas de acordo com a Lei das Acessibilidades.O pavimento é escorregadio pelo que se pretende substituir o seu revestimento e o das paredes que com as obras sofrerão danos. Embora a candidata não circule em cadeira de rodas, uma vez que se está a adaptar esta instalação sanitária às normas técnicas de acessibilidade, entende-se que a porta deverá também ser substituída por uma de abrir para fora e com largura livre mínima de 78 cm.Com esta adaptação, esta instalação sanitária ficará apta a qualquer situação de deficiência motora.Como a rua é bastante inclinada, também se propõe a colocação de corrimão e o melhoramento da rampa de entrada exterior da moradia, para que o acesso seja mais cómodoe seguro.A ação a desenvolver no âmbito desta operação é a realização de obras para melhorar a acessibilidade na habitação e tem um custo estimado de 9.858,29€.Investimento total da operação: 9.858,29 €Investimento elegível da operação de acordo com o Ficheiro Custos: 9.858,29 €

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

9,86 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oliveira de Azeméis 9,86 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas