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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

15,5 mil €

Valor pago

7,75 mil €

Financiamento não reembolsável

15,5 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2025

Data de conclusão

31.03.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

09/C03-i02/2024.P13976

Sumário

### **Descrição das Ações e Investimentos do Projeto**#### **Objetivo do Projeto**O projeto de melhoria da acessibilidade em uma moradia unifamiliar em Sangemil, Penalva do Castelo, tem como principal objetivo adaptar o espaço habitacional para atender às necessidades de pessoas com mobilidade condicionada. Para tal, são implementadas medidas de acessibilidade que cumprem as Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) definidas pelo Decreto-Lei nº 163/2006 e outras regulamentações aplicáveis.#### **Ações de Intervenção**1. **Entrada da Habitação** - Construção de uma rampa metálica antiderrapante para eliminar o degrau de acesso, garantindo a entrada acessível.2. **Quarto de Dormir** - Substituição das mesas de cabeceira por opções ergonómicas. - Instalação de um armário com portas de correr. - Implementação de uma porta de correr automática em vidro laminado e temperado.3. **Instalação Sanitária** - Ajuste da altura do lavatório para 80 cm, com espaço livre inferior. - Substituição de torneiras por modelos com manípulo longo para maior facilidade de uso. - Colocação de uma porta de correr automática em vidro laminado.4. **Acesso ao Piso Inferior** - Instalação de uma porta de correr automática.5. **Cozinha** - Substituição do lava-louça por um modelo adaptado a cadeiras de rodas. - Substituição do fogão a gás por uma placa de indução. - Instalação de armários remodelados, evitando obstáculos e promovendo funcionalidade. - Colocação de uma porta de correr automática.6. **Sistema de Vídeo-Porteiro** - Instalação de um sistema de vídeo-porteiro para facilitar o controle de acesso.#### **Investimentos**Os valores estimados incluem: - **Portas de correr automáticas**: entre €1.352,00 e €1.622,00 por unidade, dependendo das dimensões. - **Lava-louça adaptado**: €478,00. - **Placa de indução**: €522,19. - Outros custos associados a ajustes estruturais e aquisição de materiais.#### **Sustentabilidade e Gestão de Resíduos**- Aplicação de métodos construtivos que minimizem desperdícios. - Reutilização de materiais sempre que possível, como pedras naturais e componentes existentes. - Implementação de uma gestão seletiva de resíduos, promovendo a reciclagem e evitando impactos ambientais negativos.O projeto reflete um compromisso com a inclusão, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida dos residentes, promovendo uma habitação acessível e funcional para todos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

15,5 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Penalva do Castelo 15,5 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas