Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
15,4 mil €Valor pago
7,7 mil €Financiamento não reembolsável
15,4 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
02.01.2025Data de conclusão
30.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
09/C03-i02/2024.P13907Sumário
Trata-se de uma moradia com terreno na em todo o seu redor, em que o acesso à via pública torna-se bastante difícil dado que o Destinatário difícil de desloca com o auxilio de uma cadeira de rodas e o piso encontra-se bastante irregular. Apesar de ser uma distancia significativa e possivelmente com a percentagem inclinação muito perto do limite legislado, acredita-se que trará um melhor conformo ao Destinatário Final, permitindo que se desloque à via pública autonomamente, algo que hoje em dia não acontece. Assim propõe-se a criação de um passeio em pavê, dado a durabilidade do material. No interior da fração o revestimento dos pisos apresenta condições de resistência e durabilidade acreditando-se que respeita o especificado na secção 4.7, nomeadamente no equilíbrio dos reflexos das superfícies que se devem situar em valores compreendidos entre 15 e 40%, com cores nem muito claras nem muito escuras, tal como o definido 4.7.2. A entrada da habitação permite a definição de uma zona de rotação de 360º, tal como especificado no ponto 2.2.1.. As portas de entrada têm uma altura útil de 2,00m, cumprindo o especificado no ponto 4.9.2. De uma forma geral, as portas possuem zona de manobra desobstruída com as dimensões estipuladas no ponto 4.9.6. Cumprimento o ponto 2.2.3, as folhas das portas de entrada no edifício e entrada no fogo têm a largura superior a 0,90m, garantindo uma largura útil de cerca de 87cm quando aberta a 90º.Os espaços internos são, na sua grande maioria, acessíveis, verificando-se que a instalações sanitárias já sofreram alterações nomeadamente no que diz respeito à existência de uma zona de transferência para a sanita e à existência de bidé, conforme descrito em regulamento.Na cozinha, dado a idade do fogão o Destinatário Final acaba por perder autonomia tendo em conta a dificuldade em manusear os botões existente, propondo-se assim a substituição do mesmo, bem como do exaustor.A mesma questão se verifica com as portas de entrada da fração. São bastante pesadas e com puxadores de difícil manuseamento, dado a sua idade, e deste modo propõe-se a substituição das mesmas.Quanto à caixilharia, a mesma é de batente, pelo que se propõem a substituição por de correr.As portas interiores apresentam uma largura livre entre os 0,67m e os 0,72m, com altura livre inferior a 2m sendo necessário o seu alargamento.O investimento do projeto em termos de despesa elegível para o presente aviso é de 16.526,30€, com IVA incluído, conforme estimativa orçamental apresentada em anexo.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
15,4 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Loures 15,4 mil € ,