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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

3,32 mil €

Valor pago

1,66 mil €

Financiamento não reembolsável

3,32 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2025

Data de conclusão

30.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

09/C03-i02/2024.P13771

Sumário

As soluções abordam os espaços comuns adjacentes à fração, nomeadamente a galeria de acesso ao fogo. Os percursos desde o arruamento público até à entrada principal do edifício, assim como o percurso desde a entrada do edifício até ao interior da habitação. Foi estudado o espaço interior com o objetivo de melhorar o existente, tentando adequar (dentro do possível) o espaço às exigências da legislação sobre acessibilidades. Assim, torna-se impossível cumprir na íntegra o disposto neste documento, procurando-se, no entanto, promover algumas adaptações que permitam aproximar o existente da legislação e promover a qualidade de vida do morador com incapacidade. O espaço é habitado por uma pessoa invisual, tendo se mudado recentemente para a fração que formaliza esta candidatura. Com as soluções apresentadas procurou-se oferecer uma maior autonomia permitindo que o habitante desempenhe tarefas domésticas com a maior segurança possível.O investimento do projeto em termos de despesa elegível para o presente aviso é de 3.068.85,00€, com IVA. Ao nível dos espaços comuns do prédio, verificou-se que dado a recente mudança para esta fração o Destinatário tem alguma dificuldade em identificar a porta da sua fração. Assim, e dado que o acesso à fração é feito por uma galeria, propõe-se a inscrição da denominação da sua fração na parte inferior do corrimão na zona de entrada para a fração.Quanto à autonomia no interior da fração, a candidatura tem por base o fornecimento e instalação de eletrodomésticos comandados por voz e/ou via aplicação/Wi-Fi conforme especificado em Secção Ol.2 | l)i e ol.2 | l)ii.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,32 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loures 3,32 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas