Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

CRECHE

Valor total do projeto

528 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

528 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000290

Sumário

Com o objetivo de satisfazer as necessidades prementes de existência de maior resposta social Creche na zona do concelho alvo da presente intervenção, o Município de Barcelos propõe-se a reconverter o edifício da Antiga Escola Básica de Penedos - Arcozelo para criação de resposta social Creche para 132 utentes, sita na Rua Felisbelo Bernardino Rodrigues Castro, 4750-156, Arcozelo, Arcozelo, Barcelos.Segundo dados dos censos de 2021, o conjunto composto pela freguesia de Arcozelo e pelas freguesias circundantes (União das freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha, Rio Covo (Santa Eugénia), Tamel (São Veríssimo), Lijó, Galegos (Santa Maria), Silva; Abade de Neiva, Barcelinhos, Manhente) totaliza 27 580 habitantes. Da consulta à Carta Social verifica-se uma situação preocupante naquela zona, onde carecem creches, num contexto social que exige estímulos à natalidade. Neste sentido, o Município promove o presente investimento, nova resposta social cuja exploração futura poderá ser concessionada a alguma IPSS já presente no território e que possua a competência e os recursos financeiros, técnicos e humanos adequados para o efeito.Não sendo exigível a apresentação do projeto de arquitetura, disponibiliza-se estudo prévio / programa de intervenção em anexo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

528 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Barcelos 528 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024