Projeto PRR
CRECHE
Ficha de projeto
Nome
CRECHEValor total do projeto
336 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
336 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.05.2024Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000205Sumário
A candidatura designada “Coimbra Creche” surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de onde se destaca entre as dimensões estruturantes a Resiliência, cujo reforço económico, social e territorial do país assume particular relevância. No âmbito da Resiliência, salienta-se a Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento “RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais”, cuja medida “RE-C03-i01.m01 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”, que tem como objetivo modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social e no qual enquadramos o propósito da criação da Coimbra Creche. Esta proposta enquadra-se assim no investimento previsto neste Aviso que pretende “criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes”, o que inclui o aumento de lugares em Creche, resposta social regulada pela Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 411/2012, de 14 de dezembro e pela Portaria 190-A/2023 de 5 de julho e demais alterações. O projeto “Coimbra Creche” foi desenhado para responder às necessidades reais das famílias, formulando respostas adequadas à organização estrutural e desenvolvimento familiar, assegurando o bem-estar das crianças durante o período de trabalho dos pais. O objetivo desta candidatura é criar um espaço educativo e de apoio familiar qualificado em termos de instalações e equipamentos, num panorama de oferta ainda muito deficitária, constituindo-se como a primeira creche pública da cidade de Coimbra.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
336 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Coimbra 336 mil € ,