Projeto PRR
CRECHE
Ficha de projeto
Nome
CRECHEValor total do projeto
168 mil €Valor pago
50,4 mil €Financiamento não reembolsável
168 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
23.09.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000144Sumário
O Município de Sátão no âmbito das suas competências na área social, nomeadamente, na resposta social "Creche" em que apresenta uma TCCS de 46,6% pretende dotar o concelho e mais concretamente a freguesia de Sátão de um equipamento social com capacidade para 42 lugares. A necessidade de conciliação da vida profissional e familiar, porquanto permite que os pais e mães possam trabalhar ou estudar, sabendo que os seus filhos estão num ambiente seguro e estimulante.O direito das crianças a um desenvolvimento saudável e harmonioso considerando que proporciona às crianças a oportunidade de interagir com outras crianças e adultos, de aprender novas competências e de se desenvolverem de forma harmoniosa.O contributo para o desenvolvimento da comunidade, porquanto contribui para o desenvolvimento da comunidade, proporcionando às crianças um espaço de socialização e aprendizagem.No caso específico de Sátão, a fundamentação da criação de creches é ainda reforçada pelo facto do concelho ter uma taxa de natalidade de 7% (superior à média da CIM- Viseu Dão Lafões – 6,4% - https://www.pordata.pt/municipios/taxa+bruta+de+natalidade-366). O aumento do número lugares na resposta social - Creche pode contribuir para aumentar a natalidade, uma vez que proporciona às famílias uma resposta segura e acessível para os seus filhos.Neste enquadramento é objetivo geral da operação dotar o Município de Sátão com uma resposta social em que apresenta um claro défice de cobertura, pois a sua TCCS é de apenas 46,6% (https://www.seg-social.pt/documents/10152/18433474/Taxas+de+cobertura+coopera%C3%A7%C3%A3o+PRR/e283dbe2-da86-46c3-bfef-706cc24e3682).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
168 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Sátão 168 mil € ,