Projeto PRR

CRECHE

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

CRECHE

Valor total do projeto

176 mil €

Valor pago

52,8 mil €

Financiamento não reembolsável

176 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

16.10.2024

Data de conclusão

31.10.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000106

Sumário

No âmbito do AAC N.º 09/C03-i01/2023 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais é apresentado o Projeto de Requalificação da Escola Básica de Carmo, para instalação de Creche, sendo esta uma nova resposta que se reveste de extrema importância para o concelho de Lousada, face à insuficiência desta valência, a qual representa uma resposta necessária e fundamental para a comunidade local e não só, estando esta prioridade devidamente plasmada e fundamentada no Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social de Lousada.O objetivo geral deste Projeto é o aumento da oferta educativa do concelho de Lousada, na faixa etária entre os 0 meses e os 3 anos, criando uma nova infraestrutura num espaço de qualidade e ao mesmo tempo a articulação da oferta pública de respostas com a demanda social da localidade.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

CRECHE

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

Financiamento contratualizado 176 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE LOUSADA

Financiamento atribuído 176 mil €

Valor pago 52,8 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.