Projeto PRR
CRECHE
Ficha de projeto
Nome
CRECHEValor total do projeto
200 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
200 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000092Sumário
A creche em questão é uma creche em funcionamento, pelo que se pretende é garantir o aumento decapacidade para poder acolher mais crianças, garantindo o normal funcionamento da mesma.Capacidade e Organização, artº71 – A creche deve estar organizada em unidades autónomas cuja distinção são as faixas etárias.2 – Números máximos de crianças por faixa etária:a) 10 Crianças – nascença até aquisição de marcha (0-1 anos) EXISTENTE: 5 Criançasb) 14 Crianças – aquisição de marcha aos 24 meses (1-2 anos) EXISTENTE: 19 Criançasc) 18 Crianças – 24 aos 36 meses (2-3 anos) EXISTENTE: 25 Criançasnota: Lotação permitida atual: 40 Crianças. Crianças atuais: 5 + 19 + 25 = 49Sobrelotação: 9 crianças; Lotação pretendida: 78 Crianças3 – A distribuição pelos grupos pode ser flexível, tendo em conta que deve atender à fase dedesenvolvimento da criança e ao respetivo plano de atividades sociopedagógicas.4 – Nas situações em que o número de crianças não permita a formação de grupos em conformidadecom o disposto no nº2, pode verificar-se a constituição de grupos heterogéneos a partir da aquisição demarcha, sendo, neste caso, o máximo de 16 crianças por sala.5 – Grupo funciona obrigatoriamente em sala própria a área mínima de 2 m2 por criança.6 – No caso previsto do número máximo entre os 2 e os 3 anos ser de 18 crianças, (alínea c do nº2), aárea mínima por cada criança que exceda as 16 é reduzida para 1 m2.7 – Integração de crianças com deficiência.A SOLUÇÃO A CONSIDERAR PASSARÁ POR: Alterar a utilização de alguns espaço, para “Sala heterogénea”. Apesar da alteração de designações, acreche continua a cumprir o dever de ter as áreas funcionais no que diz respeito às instalações, visto queno seu todo possui Receção, Direção e serviços técnicos, berçário, áreas de atividades, de convívio e derefeições, área do pessoal e serviços.1. Nesse sentido, a distribuição das crianças nos grupos, em função da sua faixa etária seria:a. Grupo1: Nascença até Aquisição de Marcha – 20 crianças.b. Grupo2: Aquisição de Marcha até aos 24 meses – 28 criançasc. Grupo3: 24 aos 36 meses – 30 crianças.Relativamente à área de atividades, convívio e refeições, a edificação integra instalaçõessanitárias com lavatórios e sanitas de tamanho infantil na proporção de um lavatório para cada grupo desete crianças e uma sanita para cada grupo de cinco crianças. Assim sendo, as instalações existentesgarantem o normal funcionamento das atividades tanto para o número de crianças atuais bem como parao número de crianças após o aumento de capacidade pretendido.Para consideração final, apraz ainda referir que a creche já está inserida na comunidade, numlocal de fácil acesso a pessoas e a viaturas, bem como está implantada nas proximidades de serviços deapoio social, saúde, âmbito recreativo e cultural e espaços naturais. Reúne ainda todo um conjunto decondições de salubridade, não existindo pontos que perturbem a saúde pública como por exemplosfocos de ruído, cheiros, fumos ou outros poluentes. O edifício em si obedece a parâmetros que lhepermitem adaptações espaciais ou melhorias tecnológicas.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
200 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Figueira de Castelo Rodrigo 200 mil € ,