Projeto PRR

CRECHE

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

CRECHE

Valor total do projeto

240 mil €

Valor pago

228 mil €

Financiamento não reembolsável

240 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

28.09.2023

Data de conclusão

31.08.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000086

Sumário

A Santa Casa da Misericórdia da Trofa prevê a construção da resposta social Creche, através da remodelação e ampliação de um edifício existente, na Rua António Sousa Reis, n.º 259 - União das Freguesias de Bougado (São Martilho e Santiago), concelho da Trofa. O Projeto “Creche da Misericórdia da Trofa” pretende criar 60 lugares com vista a colmatar as necessidades identificadas ao nível de vagas para acolhimento, num território prioritário (integra Área Metropolitana do Porto) por apresentar menores taxas de cobertura. O projeto garante que as necessidades do edifício relativamente à energia primária sejam, pelo menos, 20% inferiores aos requisitos NZEB.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

CRECHE

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

Financiamento contratualizado 240 mil €

Beneficiários

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA TROFA

Financiamento atribuído 240 mil €

Valor pago 228 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.