Projeto PRR

CRECHE

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

CRECHE

Valor total do projeto

368 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

368 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

03.06.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000017

Sumário

Considerando a escassez à resposta social Creche, pretende-se a construção de uma infraestrutura com capacidade para 92 utentes, composta pelos seguintes espaços e respetivas áreas: 3 unidades de Berçário e Sala-Parque para até 10 utentes por unidade - 170 m2; 2 Salas de atividades para 14 utentes por unidade – 28 utentes: 96m2; 2 Salas de atividades para 18 utentes por unidade – 36 utentes:132 m2; Área de Refeitório/ Sala Polivalente =108 m2; Sala de Isolamento = 12 m2; Áreas de Receção/atendimento = 115 m2; Áreas do Pessoal técnico e auxiliar = 40 m2; Áreas de Serviços: 340 m2

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

CRECHE

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

Financiamento contratualizado 368 mil €

Beneficiários

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Financiamento atribuído 368 mil €

Valor pago 0 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.