Projeto PRR
Quinta Pedagógica – Construção de rampa para utentes com mobilidade condicionada
Ficha de projeto
Nome
Quinta Pedagógica – Construção de rampa para utentes com mobilidade condicionadaValor total do projeto
13 mil €Valor pago
6,5 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2025Data de conclusão
15.05.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
08/C03-i02/2024.P13751Sumário
Melhoria da acessibilidade através da reformulação de uma rampa existente, a qual não cumpre com as exigências do DL 163/2006, de 08/08, nomeadamente por falta de largura mínima transversal, assim como por não respeitar as inclinações máximas no seu desenvolvimento longitudinal, fatores que não permitem a sua utilização por pessoas com mobilidade reduzida e/ou condicionada.A nova rampa foi projetada e dimensionada em cumprimento com as exigências impostas pelo DL 163/2006, de 08/08, garantindo o cumprimento das respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA), nomeadamente as seguintes:- 4.3.1. – Percurso acessível – largura livre = 1,20m;- 2.5.4. – Rampas – largura = 1,20m;- 2.5.1. – Rampas – Inclinação;- 2.5.10. – Rampas – Revestimento do piso;- 2.5.5. e 2.5.6. – Rampas – Plataformas de descanso;
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Braga 13 mil € ,