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Ficha de projeto

Nome

Atendimento Acessível – Aprovisionamento - 3ª fase

Valor total do projeto

12,27 mil €

Valor pago

6,13 mil €

Financiamento não reembolsável

12,27 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.06.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

08/C03-i02/2024.P13692

Sumário

A candidatura prevê a execução das seguintes ações/investimentos:- Aquisição equipamento mobiliário acessível (1 balcão adaptado) no cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) para atendimento da secção de aprovisionamento, garantindo um percurso acessível desde a entrada do recinto das oficinas até ao balcão, possibilitando a existência de zonas livres que permitam a aproximação frontal ou lateral de cadeiras de rodas (o mobiliário atual não garante a acessibilidade a todos) - Orçamento em anexo- Aquisição de serviços para o fornecimento e aplicação de uma rampa de acesso com chapa antiderrapante com metalização, sem intervenção nos passeios e pavimentos existentes (por se tratar de edifício histórico), com fixação mecânica pontual para estabilização da estrutura, indo ao encontro da cota do piso da secção de aprovisionamento. Este investimento permite a eliminação de barreiras e de elementos dissonantes que impedem a acessibilidade, criando assim um percurso acessível a todos, na aproximação/acesso ao edifício. (o acesso atual a este serviço de atendimento municipal não garante a acessibilidade a todos) - Orçamento em anexo- Aquisição e instalação de porta de correr de uma folha com vidro incolor com arestas polidas comAutomatismo, garantindo a acessibilidade a todos. (a porta atual não garante a acessibilidade) - Orçamento em anexo- Implementação de sinalética no âmbito da melhoria da acessibilidade comunicacional, através da simplificação da sinalética e adaptação inclusiva para pessoas com mobilidade reduzida e portadoras de deficiência. A principal função destes símbolos de acessibilidade é ajudar a identificar locais que são acessíveis para pessoas com diferentes características, sendo que este projeto favorece a autonomia de pessoas com deficiência para acesso ao serviço público (1 unidade de vinil recortado para aplicação nos balcões e 1 unidade de vinil com impressão digital e laminação para aplicação no chão) - Orçamento em anexoEste projeto é destinado a todos os cidadãos, com especial atenção para aqueles portadores de mobilidade reduzida, quer pela sua idade quer pela sua condição física e psicológica, bem como a todos os cidadãos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

12,27 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova da Barquinha 12,27 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas