Projeto PRR
Programa de Intervenções em Edifícios Públicos - Piscina Health Clube
Ficha de projeto
Nome
Programa de Intervenções em Edifícios Públicos - Piscina Health ClubeValor total do projeto
4,5 mil €Valor pago
2,25 mil €Financiamento não reembolsável
4,5 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
24.09.2024Data de conclusão
18.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
08/C03-i02/2024.P13583Sumário
Os desafios que se colocam atualmente aos municípios portugueses, remetem para exigências cada vez maiores como fator essencial na construção de territórios socialmente mais inclusivos. É necessária a promoção de uma sociedade com novas formas de mobilidade e acessibilidade, numa era de total informação e comunicação, traduzida por uma Europa socialmente mais envelhecida, turisticamente mais diversificada e culturalmente mais heterogénea. O Município da Figueira da Foz, com as diversas candidaturas efetuadas no âmbito das acessibilidades tem feito um esforço para que todos possam usufruir, sem limitações, dos equipamentos públicos, incluindo este que foi adquirido recentemente para aumentar a oferta deste tipo de infraestruturas. Neste contexto, a mobilidade dos cidadãos é essencial no acesso a outros direitos fundamentais, e à melhoria da sua qualidade de vida, tornando-se por isso indissociável da alavancagem económica da Figueira da Foz e da região, tendo implicações mais profundas e de longo prazo na sua dinâmica social, e no seu subsequente desenvolvimento. A piscina, coberta, tem um uso durante todo o ano, sendo um equipamento fulcral para os residentes do Município, abrindo o leque de oferta deste tipo de espaços. Após uma análise às necessidades, verificou-se que o espaço, apesar de dedicado às acessibilidades, apresenta problemas com o acesso à piscina. A proposta de intervenção passa por fornecer uma cadeira para fornecer maior autonomia, segurança, e assim melhores condições de acessibilidade ao usuário final. (Informação mais detalhada na MD e justificativa técnica em anexo).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,5 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Figueira da Foz 4,5 mil € ,