Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Acessibilidade à Antiga Biblioteca (Futuro GAM)

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

6,5 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

08/C03-i02/2024.P13463

Sumário

Trata-se de um edifício constituído por 1 piso, semi-enterrado, que funcionou até recentemente como biblioteca municipal, com 2 níveis de altura interiores separados por 20cm. O passeio exterior encontra-se 18cm acima do interior do edifício.Os w.c.´s existentes não possuem acessibilidade.Com a presente intervenção pretende-se dotar o edifício de acessibilidade para cadeiras de rodas,desde a via pública fronteira até todos os compartimentos de acesso público.Prevê-se ainda dotar este edifício de um w.c. acessível.Para tal será:- colocada uma rampa e respetivas guardas/corrimões desde a entrada principal até ao interior do edifício;- colocada uma rampa e respetivas guardas/corrimões na ligação entre as 2 cotas interiores;- reformulados os w.c.´s existentes por forma a constituírem um w.c. acessível (com loiças acessíveis, espelho e torneira adaptados, barras de apoio e alarme);- colocação de balcão de atendimento com plataforma acessível a cadeiras de rodas (os restantes balcões de atendimento do GAM são reaproveitados da sua localização atual no edifício da Câmara Municipal e já são acessíveis).Serão realizadas as obras de construção civil necessárias para a adaptação solicitada, não sendo prejudicada a estabilidade do edifício existente.As rampas serão em porcelanato anti-derrapante cor cinza e os corrimões serão metálicos com acabamento na cor preta.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São Pedro do Sul 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas