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Ficha de projeto

Nome

Beneficiação das acessibilidades na antiga escola EB de Alvre, em Aguiar de Sousa

Valor total do projeto

11,64 mil €

Valor pago

5,82 mil €

Financiamento não reembolsável

11,64 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

08/C03-i02/2024.P13433

Sumário

A intervenção aqui proposta e candidatada prevê, em primeiro lugar, possibilitar a melhoria/beneficiação de percursos acessíveis a todos e que contenha o máximo de componentes em cumprimento das NTA previstas no DL 163/2006, de 8 de agosto. Para o efeito e atendendo às características do edifício a intervencionar o presente projeto prevê a abordagem de uma intervenção basilar à boa conduta da mobilidade inclusiva, sendo ela: a criação de wc para pessoas com mobilidade condicionada. Esta intervenção permitem tornar o edifício candidatado com acesso inclusivo a toda a população na sua génese e plenitude.Nestes termos, e numa breve descrição de ação/intervenção a executar na presente proposta, importa aclarar que a beneficiação das acessibilidades, com a criação de wc para pessoas com mobilidade condicionada neste edifício público, que dispõe apenas de rés do chão, com utilização para ATL e ocupação de tempos livres de idosos e apoio à comunidade, permitirá o acesso e circulação entre todos os compartimentos do edifício de forma facilitada e protegida das condições climatéricas, proporcionando assim condições condignas de circulação, nomeadamente para que as pessoas com mobilidade reduzida o possam fazer de forma autónoma e independente.Assim, o presente projeto tem enquadramento na secção 2.9 – Instalações sanitárias de utilização geral do Capítulo 2 – Edifícios e estabelecimentos em geral, no âmbito das NTA, do Aviso n.º 08/C03-i02/2023 – Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PEIP).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

11,64 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Paredes 11,64 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas