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Ficha de projeto

Nome

São Brás sem Barreiras - Instalação de Plataforma Elevatória Biblioteca Municipal

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

6,5 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.11.2024

Data de conclusão

31.01.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

08/C03-i02/2024.P13398

Sumário

O projeto em questão está localizado na zona histórica da Vila de são Brás de Alportel, conforme se pode constatar na imagem abaixo. A intervenção proposta está inserida em zona histórica, que apresenta circuitos acessíveis e que nos últimos anos se têm verificado algumas intervenções tanto de reabilitação urbana, como de criação de percursos pedonais acessíveis, portanto criando condições para garantir o acesso de pessoas com mobilidade condicionada a vários locais, sendo o edifício da Câmara Municipal, a Biblioteca e o Centro de Artes e Ofícios, alguns dos espaços acessíveis existentes. A ação tem como objetivo principal permitir a acessibilidade a toda a área que pode receber público na Biblioteca Municipal. O edifício da Biblioteca apresenta dois pisos, e os serviços que disponibiliza ao público encontram-se distribuídos pelos pisos, sendo que uma parte destinada a crianças se encontra no rés-do-chão e a zona de acesso para adultos está distribuída entre o rés-do-chão e o 1º andar. O acesso ao piso superior é efetuado apenas por escadas, uma vez que o elevador existente está selado, pois não garante as condições de segurança necessárias à sua utilização, inibindo o acesso ao piso superior a pessoas com mobilidade condicionada.Verifica-se que o edifício pela via pública tem acesso para pessoas com mobilidade condicionada, no entanto no interior identifica-se a impossibilidade de aceder ao 1º andar conforme se pode concluir pelas fotos seguintes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São Brás de Alportel 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas