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Ficha de projeto

Nome

Escola Básica António Gedeão

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

6,5 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.08.2024

Data de conclusão

01.09.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

08/C03-i02/2024.P13332

Sumário

A intervenção consiste na instalação de uma plataforma elevatória do piso 0 para o piso 1 e uma outra plataforma elevatória entre os três patamares existentes no piso 1 do corpo central deste edifício escolar. Ambas as plataformas elevatórias são de levantamento automático, com estrado de 1000x800mm livres e braços retrácteis, em conformidade com o Decreto-lei n.º 163 de 08/08/2006. As referidas plataformas serão fixadas nas paredes de alvenaria em torno dos lances de escadas e no pavimento/degraus existentes, com rail duplo. Foram previstas as ligações elétricas ao sistema proposto e os trabalhos de construção civil adaptados à situação existente, embora pouco expressivos.Adicionalmente foi prevista a construção de novas rampas exteriores, para eliminar as não conformidades do cumprimento da seção 4.8 (ressaltos no piso) das NTA’s, que se pretenderam colmatar com a presente intervenção e constituir o percurso acessível desta a entrada do estabelecimento escolar até ao corpo central, onde decorre toda a atividade letiva escola.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Odivelas 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas