Projeto PRR
Eliminação de barreiras arquitetónicas - Junta de Freguesia de Esposende
Ficha de projeto
Nome
Eliminação de barreiras arquitetónicas - Junta de Freguesia de EsposendeValor total do projeto
13 mil €Valor pago
6,5 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
08/C03-i02/2024.P13283Sumário
Por forma a dar resposta às necessidades de intervenção, nomeadamente a nível de acessibilidades no edifício da Junta de Freguesia de Esposende, foi idealizada a operação “Eliminação de barreiras arquitetónicas - Junta de Freguesia de Esposende”.O edifício da Junta de Freguesia de Esposende, é um edifício térreo, constituído por um só piso, que se encontra ligeiramente elevado da cota dos passeios. Esse desnível, ao longo dos anos foi ultrapassado através dos degraus, quer no acesso a sul pela Rua António Pascoal, quer na porta de entrada principal do edifício.Em termos de acessibilidades, os degraus acima descritos, representam um enorme impedimento para todos os cidadãos com mobilidade reduzida, representando assim, um impedimento para a inclusão e promoção de políticas de igualdade.Com a execução da presente candidatura prevê-se a criação de rampas desde o acesso da Rua António Pascoal junto á fachada sul do edifício e criação de um patamar sobre a arcada, ficando ao mesmo nível das portas de entrada principais no edifício, de forma a cumprir o disposto no ponto 2.1.1 da Secção 2.1 das NTA. O objetivo desta solução é também não desvirtuar o desenho da fachada nascente com a arcada em granito, característica singular deste edifício.No que se refere à zona de atendimento ao público, o balcão existente não dá cumprimento ao definido nas NTA. Neste sentido a intervenção passará por adaptar o balcão existente, eliminado uma parte do elemento superior do balcão em madeira e criando uma zona de atendimento ao público de mobilidade condicionada com 0,80m de largura e uma altura ao piso compreendida entre 0,75m e 0,85m. Esta ação prevê em concreto, a adaptação do balcão de atendimento, de forma a criar uma zona de atendimento específica para pessoas com mobilidade condicionada.Relativamente às instalações sanitárias, as mesmas não vão de encontro com as NTA (Secção 2.9). A área destinada às instalações sanitárias, está dividida em duas partes, uma com o lavatório e outra com a sanita. A porta de acesso que divide estas duas áreas não tem a largura livre necessária para pessoas com mobilidade condicionada dado que dispõe de 0.70m de largura. Pretende-se então, reestruturar a área de instalações sanitárias de modo que fique acessível a todos os cidadãos independentemente da condição física de que são portadores.De modo a garantir um percurso acessível desde a entrada do edifício até às instalações sanitárias do piso térreo, o projeto prevê ainda a adaptação da porta interior de ligação do átrio ao hall de distribuição, constituída por duas folhas de abrir.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Esposende 13 mil € ,