Projeto PRR
Promoção de Acessibilidade em habitação: destinatário N.º 5
Ficha de projeto
Nome
Promoção de Acessibilidade em habitação: destinatário N.º 5Valor total do projeto
11,27 mil €Valor pago
3,38 mil €Financiamento não reembolsável
11,27 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
30.07.2024Data de conclusão
30.01.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
07/C03-i02/2024.P11657Sumário
A promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na qualidade de vida das pessoas, sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática. Nesta sequência, considerando que o acesso principal do edifício onde reside o destinatário final não se encontra funcional para pessoas com mobilidade reduzida, prevê-se a melhoria do acesso exterior ao edifício, através da construção de uma rampa acessível, cumprindo com toda a legislação aplicável.Prevê-se ainda a adaptação à instalação sanitária existente da habitação, uma vez que esta não está adaptada a pessoas com mobilidade reduzida. Assim sendo, propõe-se a substituição da banheira por base de duche, o alargamento do acesso à instalação sanitária, instalação de barras de apoio, sanita apropriada e acessórios para melhoria da cidadã.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
11,27 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Marco de Canaveses 11,27 mil € ,