Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
2,56 mil €Valor pago
768,9 €Financiamento não reembolsável
2,56 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.07.2024Data de conclusão
31.12.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
07/C03-i02/2024.P11562Sumário
Decorrente do impacto que a COVID-19 provocou na sociedade e na economia portuguesa, foi lançado um pacote de medidas excecionais de apoio com o intuito de promover um regresso paulatino a uma normalidade possível, recorrendo-se ao denominado PEES - Programa de Estabilização Económica e Social, onde estava patente a medida “2.5.4.7 - Acessibilidades para pessoas com deficiência”. Esta medida era especialmente direcionada para os edifícios públicos e vias públicas.Entretanto, o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência aumentou o alcance previsto no PEES tendo-se como objetivo melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência, melhorando, consequentemente a sua qualidade de vida.Pelo exposto, a candidatura ora efetuada enquadra-se totalmente no espírito do Aviso nº N.º 7/C03-i02/2024, nomeadamente no capítulo 3 do ponto 4 do referido aviso (Edifícios de habitação).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
2,56 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Moimenta da Beira 2,56 mil € ,