Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
11,24 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
11,24 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2024Data de conclusão
30.09.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
07/C03-i02/2024.P11517Sumário
As ações e investimentos do projeto seguem os princípios orientadores explanados no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, e nas suas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA), não sendo possível cumprir integralmente por se tratar de um edifício com pré-existências e barreiras arquitetónicas difíceis de ultrapassar. As alterações necessárias teriam custos elevados que constituiria um esforço desproporcionados face aos benefícios obtidos. A solução ao nível do exterior da habitação e instalação sanitária, contempla o seguinte:- Plataforma no passeio e rampa de acesso à entrada do prédio;A colocação da rampa de acesso ao edifício implica a alteração do acesso principal na entrada do prédio. O patamar superior de chagada da rampa deverá também ser subido para eliminar o ressalto da soleira. O espaço da entrada com largura de 2,9 m deverá ser dividido em duas partes iguais, uma será zona de acesso à rampa e outra em escada.- Acessibilidades na Instalação Sanitária; A porta da instalação sanitária terá de ser alterada para porta de correr, as peças sanitárias deverão ser trocadas por peças sanitárias adaptadas a pessoas com mobilidade reduzida e na zona de duche deverá ser instalada uma base co piso antiderrapante, nivelada com o pavimento ou um desnível máximo de 2 cm.- Trabalhos de construção civil necessários para execução da rampa e instalação sanitária; Criação de patamares do nível do passeio e acessos à nova rampa e no interior da habitação, para a instalação da base do chuveiro será destruído o pavimento cerâmico e alargada a entrada da instalação sanitária para instalação da porta de correr.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
11,24 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Valongo 11,24 mil € ,