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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

15,47 mil €

Valor pago

4,64 mil €

Financiamento não reembolsável

15,47 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

04.08.2024

Data de conclusão

03.08.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

07/C03-i02/2024.P11514

Sumário

De modo breve apresentam-se as ações elegíveis constantes no Mapa de Custos, e especificadas na Memória Descritiva e Justificativa e no Anexo V-Ficha de Identificação das Intervenções a realizar que se anexam.Pretende-se melhorar significativamente a presente habitação com reflexos diretos na mobilidade do destinatário final, através de toda uma intervenção, com um investimento/custo de 15.467,05€ s/IVA. A intervenção ocorrerá nas instalações sanitárias, no sentido de as tornar acessíveis, sendo as ações elegíveis: S2.9 e/ou S3.3.4 IS, no valor total de 2.832,25€. Explicitando: propõe-se a substituição da banheira existente por base de duche com as dimensões regulamentares e com ressalto inferior a 20mm e a alteração da disposição do lavatório para zona do bidé que terá como objetivo a criação de zona de manobra 360º. A inexistência de bidé será colmatada com a instalação de chuveiro higiénico. A instalação de barras de apoio permitirá a utilização independente da base de duche pelo morador com mobilidade limitada. A substituição do pavimento por um antiderrapante, trará uma maior segurança ao morador. Por forma a não criar dados nas frações adjacentes, é proposta a impermeabilização de todo o pavimento e paredes junto à área de base de duche. O chuveiro será do tipo telefone, possuindo mangueira com comprimento superior a 1,50m, podendo ser utilizado no modo fixo ou em mão livre e as torneiras desta instalação sanitária serão do tipo monocomando, com o controlo da descarga do tipo alavanca, cumprindo-se o previsto em 2.9.17. As barras de apoio na base de duche serão instaladas conforme o especificado no 2.9.4 e no 2.9.8, respetivamente.A porta interior de acesso à instalação sanitária apresenta uma largura livre de 0,62m e propõe-se ser substituída por uma porta com uma largura livre de pelo menos 0,77m, medidas quando as respetivas folhas se encontram abertas a 90º. Sofrerá uma ação elegível S.4.9i-Portas interiores no montante de 450,00€. Destaca-se em outras intervenções: OI.2 | g) Alargamento de vãos de porta para cumprimento da largura útil de passagem: no valor de 150,00€. Em relação às áreas privativas exteriores, prevê-se a construção de uma rampa no espaço público: ação elegível S1.5-Rampas na via pública com o valor de 832,00€.No interior do edifício e visto que apesar de se tratar de um r/c que está desfasado da cota de entrada, propõe-se a instalação de uma plataforma elevatória para acesso ao patamar da fração, colmatando assim os 15 degraus. Esta ação elegível S2.7-Plataformas elevatórias com o valor de 11.000,00€. Por fim tem-se a ação elegível 4.2.2-Trabalhos imprescindíveis e associados às intervenções anteriores (NTA e OI), no valor de 202,80€, relevantes para a presente intervenção.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

15,47 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loures 15,47 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024