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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

5,12 mil €

Valor pago

1,54 mil €

Financiamento não reembolsável

5,12 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.06.2024

Data de conclusão

30.09.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

07/C03-i02/2024.P11472

Sumário

Face às barreiras arquitetónicas existentes e identificadas, propõem-se um conjunto de soluções que permitam eliminar as mesmas, promovendo uma melhor mobilidade interior e exterior para o utente, dando resposta ao objetivo da candidatura, conforme representado nas peças desenhadas: Abertura de vãos em paredes, que ampliem o alcance visual sobre diferentes áreas da casa e melhorem comunicação visual entre os coabitantes; Substituição de portas de batente por portas de correr, ou alteração do sentido de abertura de portas; Obras de remodelação das instalações sanitárias, incluindo ampliação da sua área e substituição de peças sanitárias essenciais à sua utilização, no sentido de as tornar acessíveis, de acordo com as necessidades específicas dos seus utilizadores, nos termos na Portaria 301/2019 de 12 de setembro;

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,12 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Amarante 5,12 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024