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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

14,75 mil €

Valor pago

4,43 mil €

Financiamento não reembolsável

14,75 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

04.08.2024

Data de conclusão

03.08.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

07/C03-i02/2024.P11459

Sumário

De modo breve apresentam-se as ações elegíveis constantes no Mapa de Custos, e especificadas na Memória Descritiva e Justificativa e no Anexo V-Ficha de Identificação das Intervenções a Realizar que se anexam.Pretende-se melhorar significativamente a habitação através da intervenção em diversos espaços, propondo-se um investimento/custo de 14.752,93€ s/IVA, designadamente: Nas instalações sanitárias, no sentido de as tornar acessíveis, são diversas as ações elegíveis: S2.9 e/ou S3.3.4 IS, no valor total de 5.705,09€.; S4.11ii Barras de apoio no valor de 120,00€.As portas interiores que apresentam uma largura livre de 0,68m serão substituídas por portas com uma largura livre de pelo menos 0,77m, medidas quando as respetivas folhas se encontram abertas a 90º. Os percursos na zona acessível da habitação respeitarão a largura mínima de 1,10m especificada no ponto 3.3.2, ou 0,90m em troços de comprimento inferior a 1,50m, assim intervenção elegível S4.9i, investimento de 2.700,00€. Destacam-se as outras intervenções: OI.2 | g) Alargamento de vãos de porta para cumprimento da largura útil de passagem: no valor de 900,00€; OI.2|b), instalação estratégica de espelhos em divisões conexas para ampliar o alcance visual sobre diferentes áreas da casa e melhor comunicação visual entre os coabitantes no valor de 60,00€, A cozinha e respetivo mobiliário será adequado às necessidades específicas do utilizador, com um montante previsto elegível na S.3.3.3 Cozinhas (instalação de bancadas/armários de cozinha acessíveis) no montante de 2.152,50€.; OI.2 I)i,-Aquisição de eletrodomésticos, no valor de 1.600,00€. Com o código 4.2.2 no valor de 1.515,34€ correspondem os trabalhos imprescindíveis e associados às intervenções anteriores (NTA e OI), necessários para toda a intervenção a realizar.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

14,75 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loures 14,75 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024