Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
15,35 mil €Valor pago
4,6 mil €Financiamento não reembolsável
15,35 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
11.06.2024Data de conclusão
31.10.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
07/C03-i02/2024.P11271Sumário
A intenção de investimento consiste na requalificação do logradouro imediato à habitação, de que esta tem a utilização exclusiva, numa área de 496 m2, espaço exterior em que o Destinatário Final pretende incrementar as suas atividades diárias e onde se projeta intervir numa área total de 200 m2, com o objetivo de viabilizar condições de acessibilidade ao interessado. A intervenção contempla a execução de obras de pavimentação para assegurar caminhos acessíveis no logradouro, nivelando percursos, eliminando os obstáculos susceptíveis de originar quedas e configurando larguras de circulação que permitam a rotação da cadeira de rodas, para a inversão do percurso desta.Com o conjunto de intervenções e a consequente acessibilidade ao logradouro, o Destinatário Final poderá nele desenvolver as ações pretendidas e descritas na Memória Descritiva.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
15,35 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Montijo 15,35 mil € ,