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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

8,32 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

8,32 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

15.09.2024

Data de conclusão

31.03.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

07/C03-i02/2024.P10947

Sumário

As propostas que aqui se refletem dizem respeito ao cumprimento das normas prevista no Decreto-Lei nº 163/2006, na sua atual redação e que a seguir se especificam.- Instalação sanitária geral:Neste compartimento, que se entende ser o que acarreta mais complicações à vida do dia a dia do Tiago, propõe-se a eliminação das barreiras existentes. Assim, serão removidos a banheira, a sanita, o bidé e o lavatório.-No local da banheira será instalada uma base de duche, acessível a cadeira de rodas, e executada ao nível do pavimento, com a profundidade de 80 cm e com desenvolvimento a toda a largura do compartimento, dotada de barra fixa horizontal e vertical, e banco de duche.- A sanita será deslocada lateralmente e substituída por uma nova, e será dotada de 1 barra basculante, e uma fixa horizontal, uma de cada lado;- O lavatório a colocar será de “mobilidade condicionada”, com suporte basculante e torneira de monocomando “acessibilidade”.- A porta de acesso à instalação sanitária, será removida, e substituída por uma outra, de batente e de abrir para fora, com a largura útil não inferior a 77 cm, de acordo com a S4.9i das NTA; para tal terá que ser demolida a parte de parede necessária paro alargamento deste vão. Este alargamento de porta dará origem à relocalização dos dois interruptores existentes na parede.- Para além das alterações descritas esta quarto de banho, e devido à incapacidade visual do Tiago, serão instalados botões de pânico em zonas estratégicas com alarme sonoro e visual, de acordo com o prescrito na S 2.9.15 das NTA.- Para concretização das adaptações necessárias acabadas de referir, serão também executados outros trabalhos associados que se apresentam indispensáveis para o seu funcionamento/acabamento, como por exemplo, trabalhos de remates, pinturas de paredes e tetos, demolições (não previstas nas respetivas rubricas), alteração / adaptação das redes de águas, esgotos e eletricidade. Com as alterações aqui propostas entende-se dar resposta às necessidades reais do utilizador, e cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidade, nomeadamente nas Seções S 2.9.15, S 3.3.4, S 3.3.7, S 4.9, S4.11.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,32 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova de Foz Côa 8,32 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024