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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

155,11 mil €

Valor pago

59,54 mil €

Financiamento não reembolsável

155,11 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000264

Sumário

A Carta Social existente no Município da Mealhada foi elaborada em 2015. Passados 8 anos da sua elaboração e as mudanças, já por si, expectáveis, não podemos descurar a pandemia COVID 19 e a Guerra na Ucrânia e as alterações sociais e económicas que provocaram, levando à completa desadequação da carta social atual. A prática profissional tem sentido o agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, sendo as instituições e os municípios cada vez mais procurados como centros de recursos chamados a dar resposta. Os desempregados de longa duração, os beneficiários do rendimento social de inserção e os "novos pobres", a população em idade ativa com baixo nível de escolaridade e de qualificação, as crianças e jovens em contexto de risco, as pessoas vítimas de violência doméstica, as pessoas com dependências, a comunidade migrante e as pessoas com mobilidade reduzida são alguns dos grupos-alvo que mais crescimento tem observado. Assim, reconhecendo-se as mudanças e as diferentes dinâmicas ocorridas no território, já por si impulsionadas pela Rede Social, bem como o papel de dinamização conferido ao Município no quadro atual de transferência de competências, ao nível da ação social, há necessidade de assegurar uma maior capacidade de intervenção nestes contextos. A Equipa do Radar Social dará, assim, um contributo decisivo, necessário e fulcral, para a construção, atualização e o enriquecimento do conhecimento sobre o território, através de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com a Rede Social. É, pois objetivo do Município da Mealhada com a constituição da Equipa do Radar Social, tornar visível, as situações de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social das populações e respetiva localização territorial, os parceiros de intervenção social e os respetivos serviços e respostas, capacitando, assim o território na ativação de respostas e otimização de recursos, levando a uma maior eficácia da ação das entidades locais, num movimento de intervenção social mobilizado, articulado e concertado entre todos os intervenientes, tendo em conta a igualdade de oportunidades e a não discriminação, a sustentabilidade de recursos, promovendo a coesão social no território.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

155,11 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 38,4 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Mealhada 155,11 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024