Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
155,11 mil €Valor pago
59,54 mil €Financiamento não reembolsável
155,11 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000264Sumário
A Carta Social existente no Município da Mealhada foi elaborada em 2015. Passados 8 anos da sua elaboração e as mudanças, já por si, expectáveis, não podemos descurar a pandemia COVID 19 e a Guerra na Ucrânia e as alterações sociais e económicas que provocaram, levando à completa desadequação da carta social atual.A prática profissional tem sentido o agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, sendo as instituições e os municípios cada vez mais procurados como centros de recursos chamados a dar resposta. Os desempregados de longa duração, os beneficiários do rendimento social de inserção e os "novos pobres", a população em idade ativa com baixo nível de escolaridade e de qualificação, as crianças e jovens em contexto de risco, as pessoas vítimas de violência doméstica, as pessoas com dependências, a comunidade migrante e as pessoas com mobilidade reduzida são alguns dos grupos-alvo que mais crescimento tem observado. Assim, reconhecendo-se as mudanças e as diferentes dinâmicas ocorridas no território, já por si impulsionadas pela Rede Social, bem como o papel de dinamização conferido ao Município no quadro atual de transferência de competências, ao nível da ação social, há necessidade de assegurar uma maior capacidade de intervenção nestes contextos.A Equipa do Radar Social dará, assim, um contributo decisivo, necessário e fulcral, para a construção, atualização e o enriquecimento do conhecimento sobre o território, através de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com a Rede Social.É, pois objetivo do Município da Mealhada com a constituição da Equipa do Radar Social, tornar visível, as situações de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social das populações e respetiva localização territorial, os parceiros de intervenção social e os respetivos serviços e respostas, capacitando, assim o território na ativação de respostas e otimização de recursos, levando a uma maior eficácia da ação das entidades locais, num movimento de intervenção social mobilizado, articulado e concertado entre todos os intervenientes, tendo em conta a igualdade de oportunidades e a não discriminação, a sustentabilidade de recursos, promovendo a coesão social no território.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
155,11 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 38,4 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Mealhada 155,11 mil € ,